Três Modelos Normativos De Democracia

uma maior participação dos cidadãos na política, sendo assim foi instauração de uma assembleia do povo. No governo de Clístenes, teve início a democracia ateniense, reduzindo o poder da nobreza. Desse modo, com o início da pólis grega houve alterações na política, passando a ser estabelecido um governo influenciado pelo povo, com a presença da democracia. Porém, apenas uma parte da população tinha direito de votar, sendo eles, homens nascidos em Atenas, pois mulheres, escravos e estrangeiros não

FICHAMENTO DA OBRA “A DEMOCRACIA NO MUNDO DE HOJE” HÖFFE, Otfried. A Democracia no Mundo de Hoje. São Paulo. Editora Martins Fontes, 2005. Destituição do Estado unitário “Hodiernamente, pensarmos na segurança interna ou externa, na seguridade social, no bem-estar econômico e na preservação do meio ambiente, ou seja, uma grande parte daquelas atividades que dão impulso à forma jurídica e política da auto-organização humana, transcende aos limites estatais. Além disso, novos…

Este artigo tem por objetivo descrever o processo e judicialização e ativismo jurídico intimamente relacionados e sua pluralidade de dimenções e sobre a legitimidade democrática, denotando a ascensão do Poder Judiciário de modo direto, provindo do modelo constitucional adotado com a Constituição Federal de 1988. De forma a afirmamos que não se trata de um fenômeno isolado ou meramente um exercício deliberado de vontade política, mas sim acompanha as inúmeras mudanças do Direito…

DEMOCRACIA E BUROCRACIA: UM VELHO TEMA COM NOVAS SOLUÇÕES Autor: Julian Borba RESUMO: Este artigo aborda um tema clássico da teoria política e administrativa contemporânea, que é o da contradição entre democracia e burocracia. Para tratar desta questão, o trabalho foi organizado em três partes: uma primeira que aborda, em termos conceituais o fenômeno da “burocratização do mundo”; a segunda, que faz um cotejamento entre alguns autores de teoria política contemporânea, sobre a forma como eles vêm

poderes ofende a Democracia, posto que todo o poder deveria residir no povo ou naqueles que formam um colegiado eleito e juridicamente responsável perante o povo, predica Kelsen; - A principal justificativa da separação de poderes reside na história, posto que seja um mecanismo político que opera antes contra uma concentração do que a favor de uma separação de poderes. (11) ________________________________________ III. O Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de…

garantismo penal, para Luigi Ferrajoli, está comporta três acepções distintas, inicialmente a Teoria do Garantismo Penal é um: Modelo normativo de direito que surgiu no campo do direito penal como um sistema de limites ao poder punitivo estatal em garantia dos direitos e liberdades do indivíduo como fundamento de uma teoria de democracia constitucional. Vincula-se, portanto, ao mesmo tempo, ao conceito de Estado de Direito, revelando-se um modelo jurídico destinado a limitar e evitar a…

órgãos competentes para a edição de normas jurídicas legislativas ou administrativas. A Constitucionalidade é a adequação de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, assim considerando os aspectos formais e os aspectos materiais. Destarte, Controlar a constitucionalidade significa verificar a compatibilidade de uma lei ou de um ato normativo com a constituição. Com efeito, a Inconstitucionalidade está na desconformidade da norma com a referência dada pela Constituição.…

direitos. Hoje, entretanto, a concepção tida é diferente e para explicá-la é necessário, inicialmente, diferenciar ativismo de judicialização, sendo estes considerados, respectivamente, uma atitude e um fato. Enquanto a judicialização é resultado do modelo constitucional brasileiro e consiste da transferência de poder político para o judiciário, o ativismo judicial, consiste em um modo diferente de interpretar a constituição, de forma a expandir o seu alcance. Expostos esses conceitos,…

O humanismo como ilustração mental Humanista é a uma pessoa versada nas referidas línguas, vocacionada para as ciências sociais; tendo em vista que se trata de um modelo acadêmico de humanismo. Humanismo são aqueles que deram sua contribuição marcadamente, nos filólogos, historiadores, filósofos, juristas, cientistas políticos, literatos. Enfim Extrato social que hoje se refere ao ícone de erudição ou cultura comumente adjetivada de enciclopédica.Era, e ainda é, residualmente, o…

Gestão Democrática - que Modelos? 67 Zita Esteves Gestão Democrática vs Gestão Profissional 72 João Dantas Reflectindo sobre a Gestão Democrática 74 Manuel Igreja Em Jeito de Reflexão … 77 Maria de Lourdes Marques A Escola e a Construção de um Quadro Organizativo que Responda às Necessidades Actuais da Sociedade da Aprendizagem e do Conhecimento e da Consolidação da Vida Democrática 79 António P. Martins Vicissitudes na Aplicação do Actual Modelo de…