Três Autores Contratualistas Hobbes Locke E Rousseau

então as relações dos homens seriam disciplinadas pelo Direito Positivo, que deve respeitar os princípios do Direito Natural, por lhe serem superiores. Seu FUNDAMENTO é a Razão. Sua ORIGEM encontra-se nos filósofos contratualistas como Grotius, Hobbes, Locke, Puffendorf, Montesquieu e Rousseau. A Escola Histórica do Direito considera que o DIREITO é concebido como um produto histórico, decorrente, não da divindade ou da razão, mas sim da CONSCIÊNCIA COLETIVA dos povos, formado…

O Estado habitualmente é mais descrito que conceituado. Facilmente se alinham seus componentes – povo, território, ordenamento, soberania e bem comum. A dificuldade maior é extrair o dado essencial e o gênero próximo, sem mutilar a definição. Há autores que superam tal embaraço, formulando um conceito longo e outro breve. Ao expormos o que o Estado consiste, já acentuamos o seu papel jurídico, a sua potestatividade. Estes dois elementos são fundamentais, mas não sintetizam inteiramente a figura

TGE Contratualistas: Sociedade Política- Surge de um acordo de vontades. Thomas Hobbes – Estado de Natureza – Homo Homini Lupus – Estado Leviatã. O homem vive inicialmente em “estado de natureza”, o estado de natureza é uma permanente ameaça que pesa sobre a sociedade e que pode irromper sempre que a paixão silenciar a razão ou a autoridade fracassar. Os homens no estado de natureza, são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros. Hobbes afirma que mesmo um mau governo

Com o iluminismo, expande-se a defesa do constitucionalismo, entendido como a teoria e a prática dos limites do poder exercido pelo direito e pelas leis. O exercício democrático Segundo Marilena Chauí o conceito de democracia é constituído por três idéias: ● Conflito: Se lembrarmos que o exercício democrático deve conter vários discursos veremos que o conflito é inerente a ele, ou seja, as idéias devem ser discutidas, confrontadas para se chegar a um consenso. A sociedade democrática…

INTRODUÇÃO: O Direito Romano é objeto do ensino universitário desde que há universidades, isto é, desde o século XII. Iremos apresentar em nosso trabalho de Fundamentos Historicos do Direito as três aplicações do Direito Romano que são aplicaveis em nosso Sistema Jurídico Brasileiro o Ius Gentium, Ius Civile e Ius Naturale. O Ius Gentium compunha-se das normas de direito romano que sao aplicaveis aos estrangeiros. O Ius Civile são aqueles direitos aplicados aos cidadãos, ou seja

que surgiu somente no século XVIII. Até então, concebia-se a idéia de que a sociedade se organizava coletivamente, pactuando um “contrato social” inicialmente informal, e depois na forma de leis formais (por isso são chamados de filósofos “contratualistas”). Nicolau Maquiavel (Itália - 1469-1527) foi o primeiro pensador a refletir sobre a formação dos Estados Modernos. O Estado absolutista foi a primeira forma de Estado moderno, que começa com a crise da sociedade feudal. Foi um…

denominada De iure belli ac pacis (1625), mas que no entanto só se consolidou com a elaboração da corrente contratualista, capitaneada por Thomas Hobbes. Com efeito, não há de se negar que o pensamento de Hobbes foi o grande precursor da idéia de que os direitos do homem são a base de legitimação do exercício do poder político e da formação do Estado. Eis aqui um dos pontos nucleares do pensamento de Hobbes: a origem do Estado e a legitimação do poder político têm por fundamento um…

igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, acrescida à influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder.…

fundamentais estão ligados à proteção a vida (direitos humanos) e a interferência ou não do Estado. Quanto a formulação filosófica e quanto a fundamentação ética podemos usar a classificação de Klaus Stern, resumida por Ingo Sarlet, que identifica três fases da evolução dos direitos fundamentais: Uma pré-histórica; uma fase de afirmação dos direitos naturais e outra de Constitucionalização. Sendo que na última, podemos detectar o inicio das dimensões dos direitos fundamentais, que terão…

o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o, ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e com justiça.1 A TGE pode ser abordada sob múltiplos aspectos. Dalmo Dallari agrupa esses muitos enfoques em três diretrizes fundamentais: uma que procura encontrar justificativa para o Estado a partir dos valores éticos humanos e se identifica com a Filosofia do Estado, outra que foca totalmente em fatos concretos e que aproxima-se da Sociologia do Estado, e