Trottoir

dentro de veículo em local onde pode ser visto por terceiros; Agente que se despe em frente à janela de apartamento vizinho, exibindo sua genitália durante o dia, ou à noite com as luzes acesas, comete ato obsceno. Homossexual que, fazendo trottoir, deixa entrever seu corpo seminu, vestido com peças íntimas femininas, comete ato obsceno. Micção em público, com exibição do pênis, configura ato obsceno, bastando a mera possibilidade de que o ato seja presenciado por terceiros;…

ato obsceno: é o ato revestido de sexualidade e que fere o sentimento médio de pudor - ex.: exposição de órgãos sexuais, dos seios, das nádegas, prática de ato libidinoso em local público, micção voltada para a via pública com exposição do pênis, “trottoir” feito por travestis nus ou seminus nas ruas etc. - lugar público: é o local acessível a número indefinido de pessoas - ex.: ruas, praças, parques etc. - lugar aberto ao público: é o local onde qualquer pessoa pode entrar, ainda que…

ato obsceno: é o ato revestido de sexualidade e que fere o sentimento médio de pudor - ex.: exposição de órgãos sexuais, dos seios, das nádegas, prática de ato libidinoso em local público, micção voltada para a via pública com exposição do pênis, “trottoir” feito por travestis nus ou seminus nas ruas etc. - lugar público: é o local acessível a número indefinido de pessoas - ex.: ruas, praças, parques etc. - lugar aberto ao público: é o local onde qualquer pessoa pode entrar, ainda…

proporcional em sentido estrito, isto é, que o ônus imposto ao sacrificado não sobreleve o benefício que se pretende obter com a solução. Deve-se comprimir ao menor grau possível os direitos em causa. Nesse sentido, há precedente do STF excluindo o trottoir (“prostituição nas calçadas”) da liberdade de ir e vir, ao argumento de que “não há direito constitucionalmente assegurado à prática pois ela é contrária aos bons costumes, ofensiva à moralidade e fonte de constrangimento para…

........................................................................... 797 Trânsito — teoria do eixo médio ........................................... 797 Trânsito — uso do freio ......................................................... 799 Trottoir ................................................................................... 799 Unificação de penas ................................................................ 799 Vereadores – imunidade penal .......................................

capella em dia de festa. Uma noite, ao sahir da Maison d'Or, elle vira a Monforte saltar d'um coupé com dois homens de gravata branca; tinham-se logo reconhecido: e um momento ficaram hesitando, um defronte do outro, debaixo do candieiro do gaz, no trottoir. Foi ella que, muito decidida, rindo, estendeu a mão ao Alencar, pediu-lhe que a visitasse, deu-lhe a adresse, o nome por que devia perguntar: Mme. de l'Estorade. E no seu boudoir, na manhã seguinte a Monforte fallou largamente de…

putativa por obra de agente provocador (contravenção de flagrante provocado). • Contravenção putativa por erro de proibição Ocorre quando o sujeito supõe estar violando uma norma contravencional que não existe. Ex.: a agente supõe que o simples trottoir feminino, por si só, configura contravenção. O fato, porém, não se encontra descrito em lei como contravenção (nesse sentido: RT, 440:321 e 330 e 463:314; o tema é controvertido; vide nota ao art. 59 desta Lei). Aplica-se o art. 1Qdo CP: o fato,

odic femenino é o revólver; seu emprego em Paris em um processo celebre foi logo seguido de uma detonação igual em Auxerre. O mesmc*succede quanto aos roubos. Não ha um conto do vigário empregado nas feiras das vi lias que não tenha nascido sobre o trottoir parisiense. t 114 3a A imitação não se desenvolve logo em uma assimilação completa. De caso isolado passa á moda, de modo que se radica nos costumes. Póde-se comparar sua acção a uma moléstia que se manifesta primeiramente por…

padecer falta de bons procuradores”. Cf. FREYRE, 1998, p. 131. 179 PERROT, op. cit., p.146. 180 SILVA, M. H. C. op. cit., p. 76. 89 [...]”181. Já do outro lado da ilha, elas escandalizavam os pruridos da Câmara. “Um dos pontos de referência do trottoir situava-se na atual Rua do Imperador”182. As reclamações não se reduziam apenas à freguesia de Santo Antônio e, além das autoridades citadinas, outros cidadãos faziam suas queixas. Na maioria das vezes, criticavam o pouco empenho…

desenvolveu-se intenso comércio de quinquilharias, comidas e bebidas. Ao mesmo tempo, nos últimos dias da festa as pequenas barracas já não obedeciam a proibição de se colocar bancas para servir bebidas. Os excessos de bebidas em certos locais, o footing e o trottoir, a pura diversão e completa descontração das pessoas que iam ao largo fugiram ao controle da diretoria. A participação popular efetiva, na festa, realiza-se, portanto, no sentido oposto ao da ordem e do controle. Do mesmo…