Tridimensional Do Direito Reale

haja incidência da legislação penal, já que obrigar uma mulher a ter um filho que está fadado à morte, sem que este sequer se beneficie do usufruto do bem jurídico da vida. O primeiro ministro Marco Aurélio Mello argumentou que deve ser o direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo, mesma opinião dos grupos feministas, disse também que um feto anencéfalo não pode ser visto como um ser vivo e por isso não é protegido pela lei, por não poder ser independente e ter sua vida…

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, APLICADA AO CASO CONCRETO 1. INTRODUÇÃO Uma das grandes descobertas no curso de Direito é a de que este é dinâmico por natureza e embora revestido de espessa aura de formalismo, se adequa constantemente às necessidades do grupo social que lhe serve de base. Para explicar essa dinamicidade e adequação das normas ao seu tempo, temos a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, que tem a faculdade de explicar de forma…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. BIOGRAFIA DE MIGUEL REALE 3 3. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 3 4. CONCLUSÃO 8 5. BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo Miguel Reale, sendo que este exige do jurista que, ao se…

Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia. Miguel Reale nasceu no interior de São…

CURSO: DIREITO 2ª SERIE NOTURNO DISCIPLINA: ÉTICA E FILOSOFIA ALUNOS: CLAUDINEIA SANTOS SÃO PAULO, DE OUTUBRO 2012 Relatorio Fetos Anencefalos No dia 12 de Abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal, julgou por 8 votos a favor e 2 contra, o ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS, no que consiste a gestação de um bebê sem cérebro, a Confederação dos Bispos do Brasil foi contra, porém não levou em consideração a vida psicologica da gestante, pois ao saber que esta gerando…

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica Álvaro Mariano da Penha Sumário 1. Introdução. 2. O direito por Kant, Ehrlich, Kelsen e o tridimensionalismo realiano. 2.1. Nota preliminar. 2.2. Definição de Kant. 2.3. Definição de Ehrlich. 2.4. Definição de Kelsen. 2.5. O tridimensionalismo de Reale e a sua definição de direito. 3. Conclusão. “O direito é o igual múltiplo de si mesmo”. Pitágoras 1. Introdução Álvaro Mariano da Penha é advogado no Recife. Brasília a. 39 n. 154…

A teoria tridimensional foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968,pode-se ser considerada também uma teoria onto-axio-gnosiológica do ser jurídico. Na teoria há uma dimensão ontológica, onde Reale diz sobre o ser jurídico, dimensão axiológica, pela qual Reale demonstra que a essência do fenômeno jurídico é sempre e necessariamente valorativa ,e portanto, cultural, a dimensão gnosiológica, que vem representa a esfera normativa, é a forma própria de conhecimento do ser jurídico, que

SIGNIFICA DIREITO? 5 3 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6 3.1 FUNDAMENTOS DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6 3.1.1 Fato 6 3.1.2 Valor 6 3.1.3 Norma 7 4 DIALÉTICA DE IMPLICAÇÃO-POLARIDADE 7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 6 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo conceituar de maneira clara e objetiva o Direito a partir da Teoria Tridimensional do Direito. Para tal é necessária uma breve explicação desta Teoria, para em seguida conceituarmos o…

1. Introdução A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo essa teoria, o Direito é composto por três dimensões: a dimensão normativa, onde o Direito é entendido como ordenamento, em segundo, a dimensão fática, onde o Direito é tido como realidade social histórico-cultural e por fim, sua dimensão axiológica, onde o Direito é valorativo. É como Miguel Reale propôs a interação entre esses três fatores que alcançou reconhecimento…