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AGORAÉASUAVEZ LINKSIMPORTANTES GLOSSÁRIO REFERÊNCIAS FINALIZANDO 6 História dos Tributos e Poderes, Atribuições e Limitações do Estado em Direito em Matéria Tributária. Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Tratado de Saúde Coletiva, do autor G. W. S Campos, Editora Hucitec, 2009, Livro-Texto 410. ROTEIRO DE ESTUDO: Contabilidade Tributária Prof.ª Juliana Leite Kirchner CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdos Nesta aula, você estudará: • História dos Tributos no Brasil. • Distinção entre conceito e finalidade de tributo no seu surgimento e entre o conceito e finalidade atual. • Surgimento dos Tributos. • Papel e função dos tributos. 7 CONTEÚDOSEHABILIDADES ÍNICIO • Tributos e a organização político-administrativa. • Fontes do Direito. • Princípios reguladores do Direito Tributário. • Administração Tributária e Processo Judicial Tributário. Habilidades Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões: • O que é o Tributo e como se deu a sua evolução histórica no Brasil? • Quais são as diferenças e as semelhanças entre tributo, no momento em que surgiu, e na atualidade? • Qual é o papel e a função dos tributos na sociedade? • Como se dá a organização dos tributos em face da organização político-administrativa? Qual tributo é inerente a cada ente da Federação (União/Estados e Distrito…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA - Prof. Rdo Carlos R. Costa 1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1.1 Conceito 1.2 Objetivos 1.3 Aplicação 2 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS ATOS ILÍCITOS 2.1 Espécies de Tributos 3 IMPOSTOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 3.1 Impostos de Competência da União 3.2 Impostos de Competência dos Estados e Distrito Federal 3.3 Impostos de Competência dos Municípios 4 REGIMES TRIBUTÁRIOS E SEUS ENQUADRAMENTOS 4.1 Simples Nacional 4.2 Lucro Presumido 4.3…

Situação tributaria no Brasil.. carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a partir da Constituição de 1998 que ela disparou. Isto se deu em reação ao regime de repartição de rendas tributárias, mais favoráveis aos Estados e Municípios, sem correspondentes transferência de encargos, mediante o qual, a União criou uma gama de contribuições que escapam à repartição com os demais…

Empresarial Considerando a recente edição da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, explique quais são os tributos abrangidos pelo recolhimento tributário unificado, bem como aqueles que, mesmo abrangidos, em certas circunstâncias devem ser pagos pela sistemática normal. R: A lei complementar 123/06 que entrou em vigor no dia 1° de julho de 2007, dispõe sobre a tributação das microempresas e as empresas de pequeno porte. Art. 12. Fica instituído o Regime Especial…

onerando mais expressivamente a população de baixa renda. O trabalho objetiva analisar os impactos da carga tributária indireta presente sobre os alimentos da cesta básica aos contribuintes de baixa renda do município de Bananeiras – PB. Fez-se uso da abordagem quantitativa e qualitativa, construindo um contexto que teve como base a população de baixa renda da referida cidade. Os resultados obtidos demonstram que a tributação indireta onera de maneira expressiva os alimentos da cesta…

O Planejamento Tributário da Studio Fiscal tem como objetivo analisar todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária da empresa para detectar oportunidades e identificar situações de risco nas esferas federal, estadual e municipal. Abaixo apresentamos as etapas e ferramentas do Planejamento Tributário: PLAJNEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ESCOPO No Planejamento Tributário são realizados diversos comparativos entre a situação…

*Devoluções; *abatimentos;* ICMS sobre vendas e *COFINS sobre vendas. 3- Explique a participação do Custo da Mercadoria Vendida – CMV na DRE e no BP: 4- LUCRO BRUTO: total geral das vendas. 5 - CONCEITO DE RECEITAS: se divide em RECEITA OP. BRUTA E RECEITA OP. LIQUIDA. As receitas constituem a recuperação do custo por parte da empresa, como produto de sua atividade econômica. Nas empresas comercias, as receitas são representadas pela venda de mercadorias adquiridas para esse fim.…

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ALEX DIEGO DE SOUZA QUEIROZ A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS MICROEMPRESAS NO SETOR DE mATERIAL DE coNSTRUÇÃO EM FEIRA DE SANTANA: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA CENTRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. SALVADOR-BA 2010 ALEX DIEGO DE SOUZA QUEIROZ A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS MICROEMPRESAS NO SETOR DE mATERIAL DE coNSTRUÇÃO EM FEIRA DE SANTANA: UM ESTUDO…

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES E A RETENÇÃO DE 11% NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Comentários a Súmula 425, STJ Texto enviado ao JurisWay em 18/5/2010. As empresas contratantes de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada devem proceder à retenção da contribuição social previdenciária na alíquota de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços de empresas por elas contratadas, recolhendo à Previdência Social a importância…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho contribuirá com importantes informações da contabilidade tributária vamos descrever a história dos tributos e dos poderes, atribuições e limitações do Estado de Direito em matéria tributária. Explicaremos o que é um tributo e qual sua lógica, qual a finalidade do PIS/PASEP, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, CSLL. Descreveremos também sobre o lucro e seus tributos incidentes e os diferentes regimes de tributação, a definição do lucro real, lucro presumido…