Tributação Zona Franca Manaus

IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES... - DEFINIÇÕES Matéria direcionada a trabalhos e provas de Técnicas de Tributação em Orçamento IMPOSTO Imposto é uma quantia em dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações a um governo, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não…

do Contas a Receber 49 5.10.2 Recebimento financeiro 49 6. Dados Mestre 51 6.1 Criar Dados Mestre para Clientes (Zona Franca de Manaus) 51 6.2 Criar dados mestre para material comercializável 53 6.3 Criar Registros Material/Cliente 54 6.4 Incluir Preço para o Material 54 6.5 Criar Estoque do Material 55 7. Outros Processos de Vendas 56 7.1 Venda para Zona Franca de Manaus 56 7.2 Venda para Cliente isento de ICMS e IPI 58 7.2.1 Verificação da isenção no cadastro de clientes…

UTILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO PELO ANEXO III DEDUZIDA A ALÍQUOTA PERCENTUAL CORRESPONDENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). Pode optar pelo Simples Nacional a pessoa jurídica que explore contrato de locação de bens móveis, independentemente do fornecimento concomitante de mão-de-obra necessária à sua utilização, desde que não se enquadre em nenhuma das vedações legais à opção. A tributação no Simples Nacional dar-se-á na forma…

– conceito....................................................................................................... 06 Unidade de Medida ..................................................................................................... 20 Zona Franca de Manaus ...............................................................................................53 ATIVIDADES SAÍDAS ................................................................................................. 73 ATIVIDADES…

região Norte baseia-se, principalmente, no extrativismo vegetal de produtos como madeira, látex, açaí e castanha. A atividade de mineração também é muito forte na região, principalmente extração de ferro, cobre e ouro. Merece destaque também a Zona Franca de Manaus. Nordeste: a economia dessa região é bem diversificada, o turismo é muito forte, há uma grande presença de indústrias, agronegócio e exploração de petróleo. A cana-de-açúcar é o principal produto agrícola da região.…

biodiesel e; e) Alíquotas Reduzidas: nafta petroquímica, papel imune, destinado á impressão de periódicos, papel destinado à impressão de jornais, determinados produtos hortícolas e frutas, aeronaves, suas partes, peças etc., semens e embriões, Zona Franca de Manaus (ZFM), concessionários de veículos, fertilizantes, defensivos agrícolas e outros, gás natural canalizado, carvão mineral, produtos químicos e farmacêuticos, livros, combustíveis, bebidas e embalagens, receitas financeiras,…

estrutura e dos serviços estatais. Em nosso país, existem muitos tributos que foram criados para ao longo do tempo, de forma mais variada e com múltiplas siglas e significados, notadamente nos últimos 50 (cinqüenta) anos. Note-se que a questão da tributação no país remanesce desde o início da colonização pela Coroa Portuguesa. Lembremos que a Inconfidência Mineira(1789), segundo a história, teria eclodido em razão da pretensa e exagerada cobrança de tributos incidentes sobre a mineração…

delivery de uma pizzaria; II. A carteira de uma sala da aula da UnB para um aluno; III. Tecido para aviamento. Assinale verdadeiro ( V ) ou falso ( F ) e justifique a resposta 6. CESPE – Banco da Amazônia (adaptada): Na área correspondente à Zona Franca de Manaus (ZFM), criada no governo do presidente Castelo Branco, aproximadamente 600 empresas gozam de incentivos fiscais especiais, que são parte de um plano geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região Norte do Brasil.…

782/1999, art. 23) 52. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo 53. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal 54. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial nº 503/1999) 55. Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus (Lei nº 9.960/2000) 56. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) 57. Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários) 58. Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomuni-cações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.) 59.…

valor do produto para justificar o direito ao crédito. Este não decorre da cobrança, nem da incidência, nem do pagamento do imposto, nasce da percussão da regra do direito ao crédito. O renomado autor cita o exemplo de insumos oriundos da Zona Franca de Manaus, que albergados pela regra de isenção entram na empresa, em sua escrituração, sem carga impositiva de IPI, mas que mesmo assim haveria o direito ao crédito. Neste diapasão, aceitando o creditamento dos insumos adquiridos sob o…