Tributação Zona Franca Manaus

Qualidade e Produtividade PIS – Programa de Integridade Social SGI – Sistema de Gestão Integrado Sicobe - Sistema de Controle de Bebidas SQCC – Sistema de Qualidade Coca-Cola SRF – Secretaria da Receita Federal Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus TIPI – Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 10 1.1 JUSTIFICATIVA…

de tributos, de forma majorada, valendo-se de subterfúgios tais como a utilização como base de cálculo de tributo, de valores constantes em pautas elaboradas pela própria entidade tributante, sem a necessária observância dos princípios básicos de tributação ou a mudança das normas que regem essa exigência, em curtos espaços de tempos, sem um mínimo de continuidade, levando as pessoas a desconhecerem as regras em vigor em cada momento e conseqüentemente induzirem as pessoas a praticarem…

Sonegação fiscal: omitir pagamento crime * CF: autoriza a federação, estados e municípios a legislar sobre esses impostos. Para a manutenção de todos os serviços públicos é necessário o ingresso da receita. A maior parte da receita publica de tributação. * * Impostos * * * Federais UniãoIR * (ART. 153 CF) II * IE ESFERA DE *

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS - CESA DEPARMENTO DE ECONOMIA PROFESSOR – FELISBERTO TRABALHO DE TÉCNICAS DE TRIBUTAÇÃO CRATO, DEZEMBRO DE 2010 COMPONENTES DA EQUIPE Francisco Sátiro Costa Joásio Alves Lemos José Alex Santos Pereira José Leite Tavares Neto Ismael pereira da silva 1 – Introdução O presente trabalho tem por objetivo conceituar e explicar a definição do que é o Imposto Sobre o Comércio Exterior (Comex), mostrando seus…

domar o leão – Hoje a comida (auto de infração) vem pré cozida 6 Administração Fiscal Boas práticas fiscais – Princípio: interpretar a legislação e aplicar ao negócio ó i – Os negócios podem ter particularidades que influenciam na tributação ç – SPED – detalhamento ‐ exposição • Sistema informatizado deve atender as regras fiscais e ser dotado de ferramentas que validam e controlam as d t d d f t lid t l operações fiscais • Reduzir o trabalho operacional…

A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOB UM ENFOQUE ECONÔMICO* 1. Introdução Tributação é matéria que afeta a tudo e a todos e, por isso, necessariamente multidisciplinar. Envolve, no mínimo, conhecimento nas áreas de administração, administração pública, contabilidade, direito, economia, política e sociologia, além de conhecimentos setoriais específicos. Mesmo um especialista, por mais experiente que seja, dificilmente será capaz de acumular ao longo da carreira a…

forem destinados à exportação - 01/2013 213 Soja classificada na posição 12.01 e dos produtos classificados nos códigos 1208.10.00 e 2304.00 da TIPI 12.01, 1208.10.00 e 2304.00 10/10/2013 300 REGIMES ESPECIAIS 301 REPES - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação. - Venda e/ou importação de bens novos destinados ao desenvolvimento, no País, de software e de serviços de tecnologia da informação, para incorporação ao seu…

Nacional de Pessoa Jurídica | Cofins | Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social | Cosit | Coordenação-Geral de Tributação | CPF | Cadastro de Pessoa Física | CPL | Método do Custo de Produção mais Lucro | CRC | Conselho Regional de Contabilidade | CSLL | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | CST | Coordenação do Sistema de Tributação | CTN | Código Tributário Nacional | Darf | Documento de Arrecadação de Receitas Federais | DCTF | Declaração de…

ou Isonomia Tributária; 2.5 Princípio da Vedação ao Confisco; 2.6 Princípio da Liberdade de Tráfego; 2.7 Princípio da Uniformidade Geográfica; 2.8 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.9 Princípio da Vinculabilidade da Tributação; 2.9 Princípio da Vinculabilidade da Tributação Fiscal; 2.11 Princípio da não Cumulatividade; 2.12 Princípio da Seletividade; 2.13 Princípio da não Diferenciação Tributária; 2.14 Princípio da Tipicidade; 2.15 Princípio da Imunidade; Considerações Finais; Referências.

..............................................08 4.2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO........................................................................10 4.3.IMPOSTOS CUMULATIVOS E NÃO CUMULATIVOS........................................13 5. TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO...14 5.1 LUCRO REAL......................................................................................................14