Tribunal Do Juri Tcc

homicídio passional, é reconhecida a instituição do Tribunal do Júri, já que se trata de crimes dolosos contra a vida. 4.4 HOMICÍDIO PASSIONAL: TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, o que envolve, deste modo, os homicídios passionais. A instituição do tribunal do júri está previsto no art. 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal: Art. 5º, XXXVIII – é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe dar a lei,…

dos fatos, somente, quando chegava na casa da sua mãe, dois dias depois, em virtude de campana realizada pela polícia. Diante de tal situação hipotética, responda: (2,5 pontos) a) Lírio responderá por tentativa de homicídio com Violeto, no Tribunal de Júri, em concurso de pessoas? Lírio poderá responder juntamente com Violeto por roubo qualificado, conforme artigo 157 do CP, parágrafo 2o, inciso I e II e parágrafo 3o. Pois agiram em concurso de pessoas, empregaram arma de fogo…

ORIENTAÇÃO PARA MONOGRAFIA I (7º período) e MONOGRAFIA II (8º período) Os horários cadastrados no sistema são para fins de rematrícula. Os horários de orientação serão informados posteriormente pelo TCC ÁREA DO CONHECIMENTO TEORIA DO DIREITO SUB-ÁREA LINHA DE PESQUISA TURMAS de Mono I ORIENTADOR Teoria Geral do Direito Biodireito. Bioética. Direitos Fundamentais. ODM (ONU,2000) M1-TGD/MªGloria Maria da Glória Colucci Teoria do Estado Direito. Estado. Governo.…

Porto Velho/RO 2014.2 NOME CULPA CONSCIENTE X DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICIDIO NO TRANSITO Projeto de Pesquisa para obtenção da avaliação semestral na disciplina de TCC l (projeto). Sob orientação da professora Mestre Rosa Mª R. de Araújo. Porto Velho/RO 2014.2 SUMÁRIO…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

A Psicografia Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro, Novembro/2008 RESUMO O presente trabalho monográfico estudará o tema psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro, dando enfoque ao conceito de provas, bem como tratará sobre a psicografia, perícia grafotécnica e a relação…

Rio de Janeiro Novembro/2008 ÁLAN MADUREIRA DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro Novembro /2008 Álan Madureira da Silva

FICHAMENTO DE TCC 1 TORTURA – FUNDAMENTOS JURÍDICOS ALUNO: DISCIPLINA: TCC I DATA: 15/07/2013 FONTE: FRANCO, ALBERTO SILVA, Crimes Hediondos, 2007. 6ª Edição Revista Atualizada e Ampliada, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo 2007. Extrato: Busco por meio da análise da obra: definições, finalidades, conceituações, incidências, limites e características a cerca do assunto tortura, com o objetivo de buscar uma análise. Método adotado pelo autor: O…

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 08 2. O USO DE ALGEMAS NO DIREITO BRASILEIRO............................................. 10 3. SÚMULA EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL............................ 14 3.1. SUMULA VINCULANTE- CONCEITO E APLICABILIDADE............................... 14 3.1.1. SUMULA NÚMERO 11.................................................................................... 15…

Rondon – UNIRONDON como requisito à obtenção do título em Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Débora de Carlotto. Cuiabá - MT 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TCC DECLARAÇÃO DE AUTORIA DECLARO, a quem possa interessar, que o Trabalho de Conclusão na modalidade monografia ou artigo científico, apresentado por mim, Sr (a) Miguel Pereira de Almeida, matrícula n.º 02008452, inscrito no RG…