Trf Segurança

advogados e membros do Ministério Público escolhidos na forma do art. 94 da CF. Fase Intermediária e Aprovação: Nomeação pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal por maioria absoluta de seus membros. O art. 94 se aplica: TJ, TRF, TRT, TST e STJ. Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIãO TRF/fls. ____ Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL (REOAC) Nº 520878/PE (001847083.2010.4.05.8300) PARTE A : ELMEC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADV/PROC : EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI E OUTRO PARTE R : ESTADO DE PERNAMBUCO ADV/PROC : LUCIANE BARROS DE ANDRADE MELO E OUTROS REMTE : JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) ORIGEM : 12ª VARA FEDERAL DE…

Agente de Comunicação (telefonista) ## Guarulhos - SP ## 2002 ## PRV0023.ZIP Agente de Controle de Zoonoses ## Niterói - RJ ## 2000 ## PRV0024.ZIP Agente de Proteção ## TJ - RR ## 2001 ## PRV0025.ZIP Agente de Segurança ## TRT - RJ ## 1996 ## PRV0026.ZIP Agente Penitenciário ## Estado - AP ## 2002 ## PRV0027.ZIP Agente Vistor ## São Paulo - SP ## 2002 ## PRV0028.ZIP Perito Legista ## Polícia Civil - DF ##…

Agente de Comunicação (telefonista) ## Guarulhos - SP ## 2002 ## PRV0023.ZIP Agente de Controle de Zoonoses ## Niterói - RJ ## 2000 ## PRV0024.ZIP Agente de Proteção ## TJ - RR ## 2001 ## PRV0025.ZIP Agente de Segurança ## TRT - RJ ## 1996 ## PRV0026.ZIP Agente Penitenciário ## Estado - AP ## 2002 ## PRV0027.ZIP Agente Vistor ## São Paulo - SP ## 2002 ## PRV0028.ZIP Perito Legista ## Polícia Civil - DF ##…

instâncias: a primeira instância é composta por uma Seção Judiciária em cada estado da Federação e, na segunda instância, por cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), que atuam nas regiões jurisdicionais e têm sede em Brasília (TRF 1ª Região), Rio de Janeiro (TRF 2ª Região), São Paulo (TRF 3ª Região), Porto Alegre (TRF 4ª Região) e Recife (TRF 5ª Região). Localizadas nas capitais dos estados, as Seções Judiciárias são formadas por um conjunto de varas federais, onde atuam os juízes…

RJ##1996##PRV0021.ZIP Agente Censitário##IBGE##1999##PRV0022.ZIP Agente de Comunicação (telefonista)##Guarulhos - SP##2002##PRV0023.ZIP Agente de Controle de Zoonoses##Niterói - RJ##2000##PRV0024.ZIP Agente de Proteção##TJ - RR##2001##PRV0025.ZIP Agente de Segurança##TRT - RJ##1996##PRV0026.ZIP Agente Penitenciário##Estado - AP##2002##PRV0027.ZIP Agente Vistor##São Paulo - SP##2002##PRV0028.ZIP Perito Legista##Polícia Civil - DF##2000##PRV0029.ZIP Agente##Polícia…

existiriam duas varas. Os juízes nomeados foram o professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, da Universidade Federal do Paraná, o advogado Heraldo Vidal Correia, o advogado Milton Luiz Pereira e Lício Bley Vieira, funcionário da Secretaria de Segurança Pública. A posse ocorreu no dia 9 de maio de 1967, em conjunto com os juízes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, perante o Ministro Godoy Ilha. O Juiz da 1ª Vara foi encarregado de instalar a Seção e o Juiz da 2ª Vara, de iniciar…

TRF513_003_02N577559 • • • CESPE/UnB – TRF 5.ª Região/2012 SEGUNDA PROVA ESCRITA (P3) Na prova a seguir, faça o que se pede, usando, caso deseje, os espaços para rascunho indicados no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para o CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DA SEGUNDA PROVA ESCRITA (P3), no local apropriado, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos. Qualquer fragmento de texto que ultrapassar a extensão máxima de linhas…

- 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho Disciplina: Direito Constitucional Parte superior do formulário Incluindo-se entre os assuntos de interesse do trabalhador que estão presentes no texto da Constituição Federal, a Segurança e Saúde do Trabalhador é tratada de forma que a) a cobertura previdenciária, demandada em casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, é proporcionada pelo FAT – Fundo de Amparo do Trabalhador e constitui um direito objetivo…

(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), na cidade de xxxx, estado do xx, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no inciso LXIX do art. 5º da CF/88 e na forma prevista na Lei nº 12.016/09, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ato do Ilustríssimo Senhor, XXX, Chefe do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura no Estado XX, pela motivação fática e jurídica que ora se apresenta: I - DOS FATOS: A REQUERENTE é…