Treze Reflexões Sobre Polícia E Direitos Humanos

uma série de medidas governamentais e sociais, objetivando viabilizar a continuidade das diversas atividades públicas e privadas que têm como foco as águas doces, em particular, aquelas que incidem diretamente sobre a qualidade de vida da população (MACHADO, 2001). Além disso, diagnósticos sobre o modo de apropriação e os tipos de relações mantidas pelos atores da dinâmica territorial com os recursos naturais conduziram, sobretudo ao longo das últimas quatro décadas, a um processo de…

O Direito de Família na Grécia da Idade Antiga Sidney Francisco Reis dos Santos Resumo: O Objetivo deste artigo de teor, descritivo, é expor de forma resumida os principais institutos jurídicos-políticos da Grécia antiga no seu período clássico de (século V e IV a.C ) apogeu das cidades-Estado de Esparta (povo dório) e Athenas (povo jônio), com ênfase nas instituições do Direito de Família. Este artigo visa desenvolver no acadêmico de Direito uma percepção…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade em mostrar por meio de pesquisa o grau de informação, conhecimento e a evolução da preocupação pelos direitos do consumidor, enfatizando o seu impacto nas relações de consumo, e sua aplicabilidade no direito, e o Estatuto do Desarmento (Lei nº 10.826/03), de 22 de dezembro de 2003, causou divergências na doutrina e jurisprudência, o que vem acarretando inúmeros questionamento na atuação prática do Ministério Público na área criminal.

de recuperação em nosso país, como a saúde precária, a superpopulação, o poder paralelo, bem como, a visão da sociedade atual, no tocante ao preso, a pena de morte e o estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país, igualmente, analisando o seu surgimento, a sua evolução e, por fim, o atual estágio em que se encontra. Palavras-chave: Penitenciária. Condenado. Prisioneiro. Resumen: La investigación analiza el…

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GILBERTO AMÂNDIO ESPÍNDOLA SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR RESTRITIVA DA LIBERDADE À LUZ DA ÉTICA Florianópolis 2008 GILBERTO AMÂNDIO ESPÍNDOLA SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR RESTRITIVA DA LIBERDADE À LUZ DA ÉTICA Monografia apresentada ao Curso de…

(p.7) José Murilo de Carvalho nos remete a uma reflexão sobre o que seria a cidadania, tão propagada, nos dias de hoje. Faz pensar que direitos são esses, que nos tornam cidadãos. E através de dados históricos, sobre o surgimento dos direitos civis, no século XVIII, dos direitos políticos, no XIX, e os sociais no XX , no âmbito da Inglaterra, traça um paralelo contextualizando com a diferença do surgimento de tais direitos no Brasil, que não tiveram a mesma ordem, sendo…

Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista VOLUME 6 – 2008 COLEÇÃO ACADÊMICA DE DIREITO VOLUME 51 Faculdade Campo Limpo Paulista – FACCAMP Prof. Dr. Nelson Gentil – Diretor Curso de Direito Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues – Coordenador Conselho Editorial Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues (coordenador); Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza (UNESP); Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez; Prof. Ms. Samuel Antonio Merbach de Oliveira Publicada com o apoio da…

de recuperação em nosso país, como a saúde precária, a superpopulação, o poder paralelo, bem como, a visão da sociedade atual, no tocante ao preso, a pena de morte e o estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país, igualmente, analisando o seu surgimento, a sua evolução e, por fim, o atual estágio em que se encontra. Palavras-chave: Penitenciária. Condenado. Prisioneiro. Resumen: La investigación analiza…

que nas mais diversas sociedades e nos mais diversos tempos históricos, o feminino na maioria das vezes, esteve em uma condição inferior ao masculino, permanecendo alheio ao mundo econômico e cultural, apenas restrito a um mundo de mesmice, sem direito de conhecer através do mundo letrado, segregada a lugares, destinados pelo mais forte. A sociedade brasileira embora seja considerada moderna, encontra-se calcada nesse modelo que se consolida em diversos tipos de preconceitos,

identidade, representações sociais e processo de inclusão/exclusão social e o sofrimento ético – político. Para tanto, serão analisados trabalhos de referência sobre o tema, assim como filmografia específica. Durante nossas vidas em alguns períodos vamos nós fazer esta pergunta “Quem somos de fato?” e isto se da devido à natureza do ser humano. Precisamos em algum momento buscar nossa identidade. Em nosso cotidiano este tema rotineiramente nos é colocado, em vários veículos da mídia,…