Tres Dimensões Geraçoes Dos Direitos Humanos

sexualidade é uma das condições básicas nas quais se encontra instalada a existência pessoal. Causa, conseqüentemente, um âmbito peculiar de atuação no qual se realiza o desígnio vocacional de cada pessoa. Dimensões da sexualidade humana A sexualidade humana possui diversas dimensões, tão complexas como a própria pessoa humana. Provavelmente, a mais notável distorção da no que diz respeito à compreensão e vivência da sexualidade, nos dias de hoje, seja o reducionismo,…

METODISTA IZABELA HENDRIX Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BELO HORIZONTE 2014 Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho Acadêmico para obtenção de créditos no curso de Graduação em Direito apresentado ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Prof. Renato…

social dos direitos humanos Dr. Orlando Luiz Zanon Junior Publicado em 01/2011. RESUMO O texto tem como foco a análise evolutiva dos direitos humanos no âmbito social, analisando sua construção ao longo do processo civilizatório, com foco nas lutas e reclamações que ensejaram a sua enunciação teórica e posterior inserção em documentos internacionais e em diversos ordenamentos jurídicos. A abordagem é balizada por uma perspectiva de cunho sociológico, quanto à formação dos direitos…

...................................... | 6 | 2 A ÁGUA E A SUA TUTELA JURISDICIONAL .................................................... | 8 | 2.1 A ÁGUA E A SUA POSITIVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO.......................... | 8 | 2.2 A ÁGUA COMO UM BEM PÚBLICO TUTELADO CONSTITUCIONALMENTE E UM DIREITO FUNDAMENTAL DE SEXTA DIMENSÃO .......................................... | 16 | 3 AS QUESTÕES CONTROVERSAS SOBRE O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS...............................

A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL Rodrigo de Almeida Amoy* RESUMO Vive-se um tempo onde a preocupação com a qualidade do meio ambiente é dos assuntos mais atuais e polêmicos. Neste cenário, as Nações Unidas criam programas, celebram tratados e convenções, fixam metas, enfim, buscam de todas as formas frear a sempre contínua e descontrolada degradação ambiental. Em âmbito nacional não é muito diferente. Com a promulgação da…

capital pareciam não merecer atenção como fatores restritivos do desempenho. Recentemente, essa imagem está sendo questionada, à medida que a degradação ambiental e os desequilíbrios sociais entre nações e grupos humanos começam a apresentar as contas a serem pagas pelas futuras gerações. Fatos como o aquecimento global, mudanças climáticas, conflitos por fontes de energia e violência urbana passaram a exercer grande influência sobre o PIB dos países e sobre a qualidade de vida das…

Os Direitos( e Deveres) Humanos como Valor Universal Homero de Oliveira Costa/ prof. Ciência Política/UFRN Um dos primeiros aspectos a ser considerado quando tratamos dos Direitos Humanos como Valor Universal hoje é a ampliação do seu significado. Se, desde pelo me Nos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (l948), a prioridade era quanto aos direitos civis e políticos (direito a igualdade perante a lei, proteção contra torturas, liberdade de opinião, pensamento, religião etc) que

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO Os Direitos Fundamentais são aqueles pautados no poder estatal e ações constitucionais, na delimitação dos direitos e garantias individuais e coletivas, num Estado Democrático de Direitos aos cidadãos, vistos como indivíduos em perspectivas de reivindicações indissociáveis da condição humana, inserida na teoria jusnaturalista, que prima o reconhecimento da existência de direitos naturais da pessoa humana, conforme a historicidade e…

humanitária é feita após um breve retrospecto sobre o desenvolvimento dos direitos humanos. O aspecto taliônico é comparado com o existente na Bíblia, desmistificando um pouco o Código de Hamurabi. A ideia do trabalho é mostrar os direitos humanos como eles são hoje e tentar enxergar um suposto humanitarismo existente na primeira legislação de que se tem conhecimento e a partir desse contraste existente entre os direitos humanos que existem hoje, mostrar que naquela primeira legislação,…

Filosofia, podendo ser definida de diversos modos, de acordo com as tradições, os autores, os contextos e, talvez, os próprios objetos em exame. “A bioética é o conjunto de conceitos, argumentos e normas que valorizam e justificam eticamente os atos humanos que podem ter efeitos irreversíveis sobre os fenômenos vitais”. (Kottow, M., H., 1995. Introducción a la Bioética. Chile: Editorial Universitaria, 1995: p. 53). O que é bioética? Existem várias definições para o termo bioética,…