Tratado Maastrich

o sucesso do Estado americano e do capitalismo foi o desenvolvimento do complexo científico-industrial-militar dos EUA, que garantiu a liderança militar e tecnológica americana  conforme mostra Medeiros (2004a, neste volume). Este fator não será tratado neste artigo, a não ser do ponto de vista do seu respectivo impacto macroeconômico sobre a demanda efetiva. O presente trabalho se diferencia marcadamente de outros sobre este mesmo tema em dois aspectos principais. Em primeiro lugar, o…

seu poder se tornou tão esmagador que não necessitava carregar o ônus de uma dominação colonial. Ele havia ocupado a Alemanha, a Itália e o Japão e tinha tropas estacionadas e bases militares em cerca de 150 países. A guerra fria, a OTAN e outros tratados regionais legitimaram e consolidaram estes deslocamentos de tropas, sem criar uma conotação imperial. A URSS, herdeira do Império Russo, que fora invadido 3 vezes (por Napoleão, pela Alemanha na I Guerra e pela a ocupação nazista…

nomenclatura vem sendo adotada desde que o estratégico passou a ser considerado pelos controladores, deixando de referenciar a área pelas funções meramente táticas e operacionais. Segundo Idalberto Chiavenato (2005), os empregados podem ser tratados como recursos produtivos da organização e, como tal, seriam passíveis de serem administrados, envolvendo planejamento, organização, direção e também o controle de suas atividades. A busca incessante seria sempre do máximo…

Acontecimentos após a data do Balanço e suas implicações Fiscais e de Auditoria responsabilidade referentes ao Orçamento do Estado, bem como as Regras referentes à Conta Geral do Estado; Entretanto, em 1992, a 7 de Fevereiro, é assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia (entra em vigor em 1993), que vem estabelecer as bases para uma politica externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união…

Sovié ca e o consequente fim da Guerra Fria na úl ma década do século XX, o mundo passou a viver uma nova realidade geopolí ca, caracterizada pela hegemonia militar norte-americana e pelo predomínio quase total do sistema capitalista. A Organização do Tratado do Atlân co Norte (Otan), organização militar formada por países capitalistas criada no início da Guerra Fria para combater os países comunistas numa possível guerra, teve de reformular sua função. Do lado comunista, o Pacto de…

do<*-*>costume<*-*>. . . . . . . . . XII - Fontes infra-estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 <012> X Paulo Dourado de Gusmão XIII - Fontes supra-estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV - Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

. . . . XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV ­ Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133 TERCEIRA PARTE ­…

. XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV ­ Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133 TERCEIRA PARTE ­…

funcionamento do sistema económico, funcionamento das relações sociais, falhas no funcionamento das instituições) Quanto às instituições internacionais a União Europeia encabeçou a divulgação e integração do conceito em políticas concretas. Desde o Tratado de Maastrich, em diversas recomendações do Parlamento Europeu, do Conselho da Europa, nos Programas de Acção Social de 95/97 e de 98/99, e na documentação da Política Social Europeu. 18 Ao longo desta década diversas…

Instituída para atender os imperativos da Constituição, a LRF resultou de um amplo processo de aprimoramento, pelo Congresso Nacional, do projeto apresentado pelo Poder Executivo sob a inspiração de modelos adotados em países da União Europeia (“Tratado de Maastrich”), nos Estados Unidos (“Budget Enforcement Act”) e na Nova Zelândia (“Fiscal Responsability Act”), todos centrados na busca de disciplina fiscal pelos governos e na consolidação das práticas de “accountability”. Nesse…