Tratado Lisboa

originário: 4 O Direito Comunitário Derivado: 4 Regulamentos: 5 Diretivas: 6 Decisões: 7 Recomendações e Pareceres: 7 Os Tratados Institutivos: 8 O Alargamento da União Europeia: 9 O Processo de Integração Comunitária: 10 O Ato Único Europeu: 11 O Tratado de Maastricht ou da União Europeia: 11 O Tratado de Amesterdão: 13 O Tratado de Nice: 13 O Tratado de Lisboa: 14 Os órgãos da União Europeia: 14 O Conselho Europeu: 15 O Parlamento Europeu: 15 O Conselho: 15 A Comissão…

O Monarca de Portugal era quem detinha a chefia de estado enquanto imperava o regime monárquico em Portugal, desde a independência do condado portucalense em relação ao reino de Leão e Castela, em 1143 , com o Tratado de Zamora, até à Implantação da República Portuguesa, a 5 de outubro de 1910, que depôs o último Rei de Portugal, Dom Manuel II. Após o início da Reconquista Cristã, formou-se o Condado Portucalense, na região entre Douro e Minho da Península Ibérica que, nos seus…

fortificações e fortalecendo a sua aliança com os Tapuias, inabalavelmente hostis aos luso-brasileiros. Fortaleza se rendera desde dezembro de 1637. Voltando ao Recife, Nassau recebeu a notícia da poderosa armada hispano-lusitana que se aprestava em Lisboa e Cádiz com destino ao Brasil. Filipe IV e o conde de Olivares haviam finalmente decidido lançar uma ofensiva dupla, afinal a última dos Áustria madrilenhos: uma armada chefiada por D. Antônio de Oquendo tentaria reabrir as…

deste trabalho visa explicar de uma forma simples e concisa a relação existente entre o Direito Europeu e o Direito Nacional dos Estados membros, relativamente à postura de ambos quanto à interpretação e aplicação da regulamentação que consta no Tratado bem como regulamentos, directivas, decisões, pareceres e recomendações. Irei mencionar em caso de incumprimento pelos Estados membros de um acto emanado pela União, as consequências que se subseguem. Tentarei de alguma forma relatar as…

carvão. No ano de 1951, em Paris, foi assinado o primeiro tratado através do qual se uniam seis países cuja preocupação comum era controlar a produção de carvão e de aço no sentido de evitar o fabrico de armas. Deste acordo, surgiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) ou como também é conhecida Europa dos Seis. Jéssica Naime, professora e especialista em Direito Internacional, membro da Conjuntura Internacional, afirma: (...) Tratado de Paris, formam a Comunidade Econômica…

onde afetara seus pulmões, após o ocorrido deixa a guerra, ao término da primeira guerra mundial em 1918, a Alemanha considerada a principal culpada pelos conflitos, é obrigada a aceitar o Tratado de Versalhes, este feito para estabelecer a paz entre as nações, porém ao contrário do que foi esperado o Tratado de Versalhes, ficou conhecido como a grande motivação para a Segunda Guerra Mundial. Em 1920 Freinet começa a lecionar na aldeia de Bar-sur-Loup; Entra para o partido comunista em…

destas terras, a fim de garantir o controle e a consolidação do seu domínio2. Nos setecentos, assistimos ao pleno desenvolvimento da economia de mineração em Minas Gerais, Goiás e outras partes da colônia, além do marco trazido pela assinatura do Tratado de Madri, em 1750, que ratificaria a expansão geográfica 1 Meus sinceros agradecimentos ao Dr. Elcio Gomes e ao Prof. Dr. Antônio Donizeti Pires que contribuiram imensamente com este trabalho revisando-o tão carinhosa e…

aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelasé a capital de facto da União Europeia.2 3 A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais…

D. Sebastião I "O Desejado" 1578 - 1580 D. Henrique I "O Casto" 1580 - 1580 D. António I "O Determinado" D. João I "O de Boa Memória" | Monarca português, filho bastardo de D. Pedro I e de Teresa Lourenço, dama galega, nasceu em 1357, em Lisboa, onde faleceu em 1433. Décimo rei de Portugal (1385-1433), foi o fundador da dinastia de Avis ou Joanina, sendo conhecido pelo cognome "de Boa Memória". Foi educado por um mestre da Ordem de Cristo, foi nomeado, com apenas seis anos,…

União. São cortadas todas as ligações e ficam isolados os territórios. Consideráveis forças militares indianas são postadas em torno dos enclaves; e grupos de civis indianos, designados por «voluntários» ou «nacionalistas», movimentam-se na área. Em Lisboa, no dia 21, Craveiro Lopes recebe Salazar e o chefe do governo dá conta da situação. Está mais do que apreensivo e prevê que, além dos enclaves, a Índia invadirá os demais territórios. Salazar tinha a intenção de falar ao chefe do…