Tratado Entre Brasil E Portugal

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL O início da Colonização Sarah Dayanna L. M. Lima Antes da Colonização Os tratados entre Portugal e Espanha • Primeiros documentos de valor jurídico relativos ao território brasileiro; • Os tratados estabeleciam a limitação de terras. Tratado de Toledo (1480) Documentos Jurídicos Bula Inter Coetera (1493) Tratado de Tordesilhas (1494) Tratado de Toledo • Foi celebrado no em 6 de março de 1480; • Dava exclusividade a Portugal das águas e terras ao sul…

Gama chegou à Índia. Em 1500, Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, na costa atlântica sul-americana. Nas décadas seguintes, os marinheiros lusitanos continuaram a explorar o litoral e as ilhas do leste da Ásia, estabelecendo fortes e feitorias. Em 1571, uma série de portos ligavam Lisboa a Nagasaki, no Japão, ao longo das costas de África, Médio Oriente, Índia e Ásia. Esta rede comercial trouxe grande riqueza para o Reino de Portugal. Entre 1580 e 1640, a nação tornou-se um parceiro de Espanha

É claro que o Brasil não brotou do chão como uma planta. O Solo que o Brasil hoje ocupa já existia, o que não existia era o seu território, a porção do espaço sob domínio, poder, soberania de um Estado organizado. O Brasil nasceu modesto, possuindo apenas 2.800,000 km2, cerca de 35% do território atual. Era a área que cabia a Portugal pela divisão imposta pelo Tratado de Tordesilhas, estabelecido em 1494, dois anos após o descobrimento do continente americano pelos espanhóis, que…

temporário para estudos no Brasil foi localizado em janeiro de 2006 pela Polícia Federal trabalhando como chef de um restaurante de comidas típicas portuguesas na Barra da Tijuca. Levando-se em consideração que desde março 2004 Francisco vive uma união estável com Márcia, também portuguesa, que conheceu na Faculdade de Medicina no Brasil e com quem tem um filho nascido no Rio de Janeiro em outubro de 2005. Pergunta-se: O que poderá ocorrer com Francisco? a)Ser deportado para Portugal;…

BRASIL COLONIAL RESUMO Com a expedição de Martin Afonso de Souza, expedição esta considerada como o marco inicial do processo efetivo de povoamento e colonização do Brasil. Esta expedição é chamada por alguns historiadores de “missão colonizadora”, pois pretendia introduzir na colônia a monocultura de cana de açúcar, além de garantir a posse da terra, pois a mesma estava sendo ameaçada por invasões de outras nações europeias que contestavam a legitimidade do Tratado de Tordesilhas.

Santana[1] Ione Soares[2] Resumo: O Marco do Jauru é um monumento histórico permeado pelo Tratado de Madri, o qual substituiria o de Tordesilhas entre Brasil e Espanha. O “Marco do Jauru” tem os seus significados diante de acontecimentos históricos que marcaram um contexto sócio-histórico e cultural. Hoje Cáceres é a guardiã deste monumento. Para tanto,…

para o Brasil A transferência da corte portuguesa para o Brasil foi o episódio da história de Portugal e da história do Brasil em que a família real portuguesa, a sua corte de nobres (ver nobreza portuguesa) e mais servos e demais empregados domésticos (tais como valetes) se radicaram no Brasil, entre 1808 e 1820. Tendo a leva inicial de 15 000 pessoas. Posteriormente, após 1822, alguns destes voltaram a Portugal. A capital do Reino de Portugal foi estabelecida na capital do Estado do…

produção de conhecimento? 3 – Segundo Flávia Lages de Castro, de que maneira o fenômeno conhecido como a “Romanização” influenciou na produção das leis portuguesas? 4 – Segundo Flávia Lages de Castro, de que maneira ou contexto deu-se o nascimento de Portugal? 5 – Segundo Flávia Lages, a estrutura do Estado Moderno é uma criação dos portugueses. De que maneira esta forma de organização política (ou civil) contribuiu para a formação do Estado brasileiro? 6 – O que eram as Ordenações?…

ABORDAGEM GERAL DA PRIMEIRA PARTE DE FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL - FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL - DE CELSO FURTADO jacy.luz.neto@gmail.com Direito Econômico - UFC Resumo No presente trabalho, pretende-se realizar um apanhado da primeira parte da obra clássica Formação Econômica do Brasil, do paraibano Celso Furtado. Tal segmento do livro nos remete ao contexto histórico em que se engendrou a economia colonial brasileira, e expõe de forma concatenada os fatos…

letivo 2013/2014 Geografia de Portugal - 9ª classe – 1°exercício A posiçao de Portugal na Europa e no Mundo: 1. Identificar as unidades que constituem o território portugues. Portugal Continental Arquipélago dos Açores Arquipelago da Madeira 2. Conhecer a constituiçao das diferentes unidades territoriais portuguesas. ?????????????????????????????????????????????????? 3. Localizar de forma relativa as diferentes unidades territoriais portuguesas. Portugal continental…