Tratado De Maastricht

ampliando o antigo número, agora, para quinze. Todos os países que estão neste mercado, abriram suas fronteiras alfandegárias sendo que os países restantes podem vender suas mercadorias em qualquer destes, sem pagar nenhum imposto. Sucessivos tratados foram negociados para uma unificação na economia e também, em parte, na política avançando enormemente. Sendo que áreas mais atrasadas neste bloco estão recebendo apoio por parte dos outros integrante para que haja desenvolvimento,…

direito. Todas as ações derivam de tratados democráticos. Principais Tratados • • • • • • • • Tratado de Lisboa – 2007; Tratado de Nice – 2001; Trarado de Amesterdão – 1997; Tratado da União Europeia - Tratado de Maastricht – 1992; Ato Único Europeu – 1986; Tratado de Fusão – Tratado de Bruxelas – 1965; Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM – 1957; Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – 1951; Os tratados fundadores foram sendo…

A comissão europeia entrou em vigor em 1967, fruto do tratado de Bruxelas assinado a 8 de abril de 1965, como junção das 3 seguintes comunidades: CEE (comunidade económica europeia que foi criada com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu), CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com o objectivo a integração das industrias destes produtos dos países europeus) e EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica com o objectivo de alcançar a independência energética).…

Uma Constituição para a Europa Em 29 de Outubro de 2004, os 25 Chefes de Estado e de Governo assinaram, em Roma, o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. Esta constituição aparecia como o resultado de um longo processo de integração, marcado simultaneamente pelo aprofundamento contínuo da integração e pelos sucessivos alargamentos da União. Foi o primeiro Parlamento Europeu eleito por sufrágio universal que abriu verdadeiramente o debate sobre a constitucionalização

sociais nas instituições comunitárias. O marco teórico utilizado foi o construtivismo aplicado às relações internacionais, o qual defende a análise das ações estatais a partir do estudo da construção social da identidade. As fontes consultadas foram os Tratados Constitutivos e os documentos emitidos no domínio social pelas instituições da União Européia, além de fontes secundárias especializadas no tema em questão. As conclusões obtidas foram de que os Estados evitam transferir soberania…

MERCOSUL, Nafta e etc.). E as fronteiras que separam esses blocos são chamadas Fronteiras supranacionais. Comunidade Europeia (CE), são uma união supranacional econômica epolítica de27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, em sete de Fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias. A UniãoEuropeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa, Enquanto instituição passou a dispor

envolverem-se nas negociações, representantes dos seis Estados comunitários reúnem-se no Capitólio de Roma em 25 de março de 1957, ondeassinam dois novos tratados europeus: os Tratados de Roma. Estes tratados instituíram a Comunidade Econômica Européia (CCE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica (EURATOM) que, juntamente com o Tratado constitutivo da CECA, passam a constituir as bases da Carta da Europa Comunitária. Os alargamentos da Comunidade Européia iniciaram-se…

satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”. O Projeto Europeu Foram assinanos ao longo da histora da União Europeia foram assinados vários acordes como o tratado de Roma que foi assinado por Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Paisas Baixos.O Tratado da União Europeia em Maastricht que foi assinado por Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo,…

países membros do bloco. O único bloco econômico que já atingiu essa etapa foi a União Europeia, o que nos faz voltar ao assunto. A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efetivada em 1992 com o Tratado de Maastricht. Nele há uma moeda oficial, o euro. Hoje são cerca de 30 países que fazem parte do bloco. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da…

dentro do bloco: livre circulação de pessoas, de mercadorias, serviços e capitais. Passaram a integrar o bloco os seguintes países: Inglaterra, Irlanda e Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal, o que foi chamado de Europa dos 12. Em 1992, Com o tratado de Maastricht, nasceu a União Europeia (UE). Em1995 passaram a integrar o bloco os seguintes países Suécia, Finlândia e Áustria. Em 2004 as ilhas de Malta, Chipre, Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Bulgária,…