Tratado De Maastricht

influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia. O Parlamento Europeu é a instituição parlamentar da União Europeia. Constitui assim a Assembleia eleita nos termos dos Tratados, do Ato de 20 de Setembro de 1976. No Parlamento…

procuraremos entender melhor como funciona a economia e o mundo globalizado. História O Tratado que instituiu a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), foi assinado em Abril de 1951, abrindo as portas à Europa das realizações concretas. Após a CECA seguiram-se outras realizações, até se chegar à União Europeia atual. Em 25 de março de 1957 foi assinado o tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Econômica Europeia (CEE), o que criou…

sem acumular funções dos mesmos, a questão da democracia não foi relevante. Contudo, com a ratificação do Tratado de Maastricht2 em 1992 e a formalização da instituição da União Europeia, com funções e competências mais abrangentes, abarcando questões que até então competiam aos Estados exclusivamente, a questão da democracia entrou em pauta. A partir do momento em que o Tratado de Maastricht foi ratificado, assinalando o estabelecimento da união econômica com a progressiva criação da…

mundo com o objetivo de trabalhar em comum para o pleno desenvolvimento das diferentes reas da atividade humana poltica, economia, sade, segurana, etc. Essas organizaes podem ser definidas como uma sociedade entre Estados. Constitudas por meio de tratados ou acordos, tm a finalidade de incentivar a permanente cooperao entre seus membros, a fim de atingir seus objetivos comuns. Como ser demonstrado no decorrer deste trabalho, estas organizaes tm como objetivo diversas questes, tais como…

Nogueira, nº 1 Filipa Queirós, nº 2 Carla Borges, nº 5 Catarina Paiva, nº 6 União Europeia Cidadania Europeia Grupo Europa (12ºC): • Bruno Lopes • Hugo Pais • João Figueiredo A História da União Europeia •O Porquê de uma Comunidade Europeia; •Tratados da UE e medidas tomadas; •Alargamentos. O Porquê de uma Comunidade Europeia Os principais motivos que levaram à formação da UE foram os seguintes: •A paz e a segurança entre os países que fazem parte desta integração económica; •Uma…

ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial. Os principais blocos econômicos existentes no mundo são: 3 MERCOSUL Estabelecido em 26 de março de 1991, através da assinatura do Tratado de Assunção, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está em processo de adesão para se tornar Estado membro; Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são…

países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor. O tratados que definem a União Europeia são: o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE), o Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Europeia (UE), o Tratado de Maastricht, que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim…

formação de uma zona comercial envolvendo países asiáticos e americanos. A selva de blocos regionais não é habitada por uma única espécie de animais. Efetivamente, deve-se distinguir quatro tipos de tratados econômicos diferentes, e ainda uma modalidade de bloco regional espontâneo. O tipo de tratado econômico menos ambicioso consiste na Zona de Livre Comércio. A sua constituição envolve apenas um acordo entre Estados destinado a, na etapa final. eliminar as restrições tarifárias e…

formação de uma zona comercial envolvendo países asiáticos e americanos. A selva de blocos regionais não é habitada por uma única espécie de animais. Efetivamente, deve-se distinguir quatro tipos de tratados econômicos diferentes, e ainda uma modalidade de bloco regional espontâneo. O tipo de tratado econômico menos ambicioso consiste na Zona de Livre Comércio. A sua constituição envolve apenas um acordo entre Estados destinado a, na etapa final. eliminar as restrições tarifárias e…

alterna entre as capitais desses países. Segundo cláusula de 1996 só integram o MERCOSUL nações com instituições políticas democráticas. Chile e Bolívia são membros associados, assinando tratado para a formação de zona de livre comércio, mas não entram na união aduaneira. 3.4 NAFTA Fazem parte do NAFTA ( Tratado Norte-Americano de Livre Comércio ) os seguintes países: Estados Unidos, México e Canadá. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aos países membros vantagens no…