União europeia

A União Européia

(http://jus.com.br/revista/texto/3640/a-uniao-europeia)

duas visões da Europa

Loacir Gschwendtner
Elaborado em 11/2002.
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1. Antecedentes históricos

A criação das Comunidades Européias e sua evolução para a União Européia deveram-se a razões deordem econômica, social e político-militar. A situação econômica e social em que se encontrava a Europa nos anos seguintes à II Guerra Mundial exigia uma intervenção e o esforço da cooperação entre todos oEstados. Contudo, por outro lado as contingências político-militares – o sentimento de medo do rearmamento alemão e o receio de que a Alemanha utilizasse as suas riquezas naturais (carvão e aço) – recomendavam certa prudência diplomática em relação ao envolvimento da Alemanha nos planos de paz e de desenvolvimento da Europa. Antes que decorresse um ano, mais precisamente em 18 de abril de 1951, os seis países (Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo e Itália, assinaram o Tratadode Paris, que criou a primeira Comunidade Européia: a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), dando-se assim o primeiro passo no sentido de desenvolver entre os Europeus uma solidariedade de fato através derealizações concretas, colocando as produções de base sob uma autoridade comum e criando instituições e regras comuns. Em junho de 1955 reúnem-se em Messina os Ministros dos negócios Estrangeiros dos "seis" e decidem promover a união européia a começar pelo domínio econômico, encarregando um comitê intergovernamental deelaborar um relatório sobre as possibilidades de uma união econômica geral, bem como uma união nuclear. Um ano depois, em maio de 1956, reúnem-se em Veneza os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da CECA e aprovam o chamado Relatório Spaak,decidindo encetar negociações abertas a outros Estados europeus, com vistas à criação de novas comunidades. Porém, diante da recusa do Reino