Trata Se De Vício Ou Defeito Fundamente

respeito do assunto; logo, é uma descrição. Com relação às afirmações feitas sobre os textos, pode-se concluir que a) todas estão erradas. b) apenas a III está correta. c) apenas a II está errada. d) apenas a I está errada. 10 – A frase que apresenta um defeito de estilo – a ambigüidade – é: a) A prosa ou o poema devem ser extravasados numa linguagem espontânea, colorida como a fala. b) Diante do ocorrido entre você e seu filho, fiquei sem saber se o que eu disse concorreu para agravar a…

veiculados em determinada norma; ou implícita, quando resultam da interpretação sistemática das normas que compõem o ordenamento. Alguns dos princípios informadores da atuação administrativa encontram-se previstos no art. 37 da Constituição de 1998, que trata especificamente da Administração Pública, a exemplo dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; outros se encontram esparsos ao longo do texto constitucional, principalmente…

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Trad. de Flávio R. Khote. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984, p. 221. 4 LEITE NETO, Alcino, CLÁUDIO, Ivan. Vista grossa: o Brasil trata com jeitinho o futuro das comunicações, enquanto a Itália põe em xeque o império Berlusconi. Isto é Senhor, São Paulo, n. 1093, p. 71, ago. 1990. 7 09/06/2010 televisivos.” 5 Eles então a temem, mas também a controlam. “Alguns…

A idéia dos interesses transindividuais inerentes ao direito societário. Casos “Angra dos Reis/RJ” e “Porto Real/RJ”. Roteiro: Importante esclarecer o conceito de “interesses transindividuais”, para tanto nos reportemos à Lei 8.078/90 que trata da proteção das relações de consumo e em seu artigo 81, p.único, inciso I, dispõe que são interesses ou direitos difusos “(...) assim entendidos, para os efeitos deste Código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam…

1º, II; 5º, III; XLVII e XLIX, XLV da CF. Art. 59 do CP. 1 – Princípio da dignidade da pessoa humana ou da humanidade: Para o Nucci, a dignidade da pessoa humana é uma meta a ser atingida, e não um princípio penal. Mas para a maioria da doutrina, trata-se de um princípio, que é o nascedouro dos demais princípios penais. Para Cirino (2007), esse princípio proíbe infligir penas cruéis, de morte, perpétuas, de trabalho forçado, assim também a execução cruel das penas legais ao cidadão…

publicado na Revista Souza Cruz. Ele vai bem adiantado […]”.3 O primeiro capítulo, no entanto, aparece na revista Mundo Literário de maio de 1922, como “O carteiro”, seguido da indicação: “página inédita do romance Clara dos Anjos a sair brevemente”. Trata-se de um capítulo realmente antológico, e a publicação em separado nos indica não apenas a importância do texto, mas que o prestígio do autor nos meios literários era bem maior do que quer fazer crer a fabulação em torno de sua…

(pois os que só têm diante dos olhos o seu antigo sistema e já resolveram de antemão o que deve ser aprovado ou desaprovado, não pedem explicação alguma que pudesse opor-se à sua opinião particular); assim também me portarei sucessivamente. Quando se trata da determinação de uma faculdade particular da alma humana nas suas fontes, conteúdo e limites, não se pode, certamente, segundo a natureza do conhecimento humano, começar fora das partes da alma, pela exposição exata e completa dessas…

Jacques Rossiaud, o citadino existe. Mas esta encerrado num espaço, num lugar que pode ser o melhor ou o pior do mundo, de acordo com a sua ocupação e a sua mentalidade. Para o monge, que procura a solidão, esse espaço é a Babilónia, mãe de todos os vícios, trono da impiedade. Para o clérigo ávido de saber e de discussões, para o cristão que ama a Igreja e os ofícios religiosos, é Jerusalém. Na maior parte dos casos, o citadino é um imigrado recente, um antigo camponês. Tem de se…

uma carga tributária distribuída na forma de impostos, taxas e contribuições. O Direito Tributário, frente a este fenômeno político-social, tem por finalidade maior, regular a relação entre o Estado (Fisco) e os particulares (contribuintes). Não se trata de regras apenas que ensejam a cobrança de tributos, mas, precipuamente, normas que visam proteger o patrimônio privado frente à voracidade arrecadatória do Estado. Com este olhar esperamos que os futuros gestores encarem o Direito…

estado de ânimo e sensibilidade estão plenamente justificados não só pelas qualidades p rofissionais, mas, sobretudo, pelos predicados e virtu­ des pessoais deste jovem, talentoso, ativo e, merecidamente, já u m tanto qu anto (re)conhecido escritor. Trata-se de obra que consegue conciliar, d e modo m uito compe­ tente, objetividade e densidade de conteúdo, oportuniza ndo janelas para uma visualização panorâmica e bastante interessante do jardim do direito processual penal, seja para u m…