Transporte Individual Privado

adequada à pretensão resistida, à satisfação do interesse tomado incerto ou desprotegido. O capítulo trata desse interesse na sua feição individual indisponível, difusa e coletiva. Interesse individual- diz-se daquele que se refere a um só indivíduo e, por isso, sujeito, quase sempre, à manifestação do próprio interessado diretamente em juízo. Os interesses individuais relativos à infância e à adolescência são indisponíveis, por isso compreendidos na esfera de atribuição. Interesse…

A vida na cidade depende da sua parcela de espaço que é destinada à circulação porque quase toda atividade humana está relacionada a algum tipo de transporte. O abastecimento de água, energia elétrica e informações rápidas circulam por redes especiais, porém tudo mais, pessoas e bens, dependem da organização do espaço onde circulam e, cada vez mais, a vida das populações urbanas estará associada à mobilidade de passageiros e mercadorias. O sociólogo e engenheiro Eduardo de Vasconcellos,…

Questionário 3 1. Qual a função do CNSP - Conselho Nacional de Seguro Privado? R: A CNSP tem a função de fixar as diretrizes e normas de politicas e seguros privados. 2. O que significa SUSEP e qual sua função? R: Superintendência de Seguros Privados compete fazer cumprir as deliberações do CNSP. 3. O que significa IRB e qual sua área de atuação? R:Brasil Resseguros é um ressegurador estatal e atua com uma reserva de mercado. 4. Qual a finalidade de uma seguradora? R: São empresas

na Constituição Federal brasileira e em leis infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Em outras palavras, a ação civil pública não pode ser utilizada para a defesa de direitos e interesses puramente privados e disponíveis. O instituto, embora não possa ser chamado de ação constitucional, tem, segundo a doutrina, um "status constitucional", já que a Constituição…

problema de saúde pública ao causarem estresse não só nos motoristas, como também pedestres e ciclistas. O de mobilidade urbana é em si uma novidade, um avanço na maneira tradicional de tratar, isoladamente, o trânsito, o planejamento e a regulação do transporte coletivo, a logística de distribuição das mercadorias, a construção da infraestrutura viária, das calçadas e assim por diante. Em seu lugar, deve-se adotar uma visão sistêmica sobre toda a movimentação de bens e de pessoas,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS WILSON DA SILVA CASTRO TRABALHO INDIVIDUAL EXTRACLASSE – QUESTIONÁRIO Direito Publico e Direito Privado, Definições: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/ PARANÁ 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS WILSON DA SILVA CASTRO QUESTIONÁRIO Direito Publico e Direito Privado, Definições: Trabalho acadêmico apresentado a disciplina de Teoria Geral Do…

com determinado valor ($), denominado “contribuição” . Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP) Instituição: Decreto-Lei 73/1966 Alterado pelas leis que regem as operações de seguros (9.656/1998 e 10.190/2001) “Compete ao Governo Federal formular a política de seguros privados, estabelecer suas normas e fiscalizar as operações no mercado nacional”. SNSP Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) Composição: Ministro da Fazenda (presidente) Superintendente da SUSEP

evitar o aquecimento global, referindo o papel da evolução tecnológica na redução das emissões de gases com efeito de estufa. http://efa-stc.blogspot.com/2008_01_01_archive.html Automóvel versus Transporte Público O automóvel é um dos grandes símbolos do século XX industrial e do consumo de massas. Inicialmente objecto de luxo, quase exclusivo de elites, depressa se fez acessível às massas, ainda que em versões diversas de «carros…

dificuldades: espaços, mobiliário e equipamento urbano, edificações, serviços de transporte dispositivos, sistemas e meio de comunicação e informação. A partir dessa ideia qual à importância da acessibilidade como um Direito Social e Direito Individual. Explique sua resposta. Quando referimos à acessibilidade, estamos falando do bem-estar das pessoas com dificuldades físicas, cognitivas e psíquicas e aos seus Direitos Individuais ou nas questões relacionadas aos seus Direitos Sociais,…

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