Transporte Ferroviário E Aquaviário Na Holanda

em risco. Segundo Amparo, está previsto também que os governos autônomos descentralizados desenvolvam programas de uso racional da água e de redução, reciclagem e tratamento adequado de resíduos sólidos e líquidos. Haverá também o incentivo do transporte terrestre não motorizado, em especial mediante a construção de ciclovias. No que diz respeito à biosfera, ecologia urbana e energias alternativas, não há uma demanda constitucional, já que seu tratamento corresponde mais ao âmbito…

Capítulo XIII – Da Corretagem . ..................................................................... 224 Capítulo XIV – Do Transporte Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 224 Seção II – Do Transporte de Pessoas ........................................................... 225 Seção III – Do Transporte de Coisas ............................................................ 226 Capítulo XV – Do Seguro …

Capítulo XIII – Da Corretagem . ..................................................................... 224 Capítulo XIV – Do Transporte Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 224 Seção II – Do Transporte de Pessoas ........................................................... 225 Seção III – Do Transporte de Coisas ............................................................ 226 Capítulo XV – Do Seguro …

Capítulo XIII – Da Corretagem . ..................................................................... 224 Capítulo XIV – Do Transporte Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 224 Seção II – Do Transporte de Pessoas ........................................................... 225 Seção III – Do Transporte de Coisas ............................................................ 226 Capítulo XV – Do Seguro …

atividadesEXEMPLOS DE AGÊNCIAS REGULADORAS: AGÊNCIAS REGULADORAS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO: ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações); ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica); ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre); ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aqüaviários); AGÊNCIAS REGULADORAS QUE FISCALIZAM O SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR PARTICULAR E PÚBLICO: ANS (Agência Nacional da Saúde) e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); AGÊNCIAS QUE CUIDAM DO…

129 Provisão para Imposto de Renda, 130 Preenchimento e Entrega da Declaração, 130 Entrega de DIPJ Fora do Prazo Fixado, 131 Observância das Instruções da Receita Federal, 132 Falência ou Liquidação Extrajudicial, 132 Empresas Estrangeiras de Transportes, 133 Retificação de Declaração, 133 DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, 134 Inscrição no CNPJ, 135 Declaração de Rendimentos, 135 Responsabilidade pela Retenção do Imposto, 135 Construção de Prédios em…

129 Provisão para Imposto de Renda, 130 Preenchimento e Entrega da Declaração, 130 Entrega de DIPJ Fora do Prazo Fixado, 131 Observância das Instruções da Receita Federal, 132 Falência ou Liquidação Extrajudicial, 132 Empresas Estrangeiras de Transportes, 133 Retificação de Declaração, 133 DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, 134 Inscrição no CNPJ, 135 Declaração de Rendimentos, 135 Responsabilidade pela Retenção do Imposto, 135 Construção de Prédios em…

CAPÍTULO XI — Da comissão — arts.. 693 a 709 CAPÍTULO XII — Da agência e distribuição — arts.. 710 a 721 CAPÍTULO XIII — Da corretagem — arts.. 722 a 729 CAPÍTULo XIV — Do transporte — arts.. 730 a 756 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 730 a 733 Seção II — Do transporte de pessoas — arts.. 734 a 742 Seção III — Do transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano —…

CAPÍTULO XI — Da comissão — arts.. 693 a 709 CAPÍTULO XII — Da agência e distribuição — arts.. 710 a 721 CAPÍTULO XIII — Da corretagem — arts.. 722 a 729 CAPÍTULo XIV — Do transporte — arts.. 730 a 756 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 730 a 733 Seção II — Do transporte de pessoas — arts.. 734 a 742 Seção III — Do transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano —…

CAPÍTULO XI — Da comissão — arts.. 693 a 709 CAPÍTULO XII — Da agência e distribuição — arts.. 710 a 721 CAPÍTULO XIII — Da corretagem — arts.. 722 a 729 CAPÍTULo XIV — Do transporte — arts.. 730 a 756 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 730 a 733 Seção II — Do transporte de pessoas — arts.. 734 a 742 Seção III — Do transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano —…