Transmissão das Obrigações

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES OBJETIVO Conhecer as formas de transmissão das obrigações ROTEIRO n Transmissão das obrigações n Cessão de crédito n Assunção de dívida ROTEIRO n Transmissão das obrigações n Cessão de crédito n Assunção de dívida Transmissão das obrigações Noções gerais A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essenciais: sujeitos ativo e passivo e conteúdo ou objeto Transmissão das obrigações Noções gerais A mudança no conteúdo da obrigação aparece com a sub-rogação real e com a transação Transmissão das obrigações Noções gerais A mudança no polo ativo ou passivo da obrigação ocorre na cessão do crédito Transmissão das obrigações Noções gerais Uma vez que a obrigação é um valor que integra o patrimônio do credor, poderá ser objeto de transmissão, da mesma forma que os demais direitos patrimoniais Transmissão das obrigações Noções gerais Assim, pode-se aceitar a possibilidade de uma substituição na pessoa do credor em face da cessão do crédito Transmissão das obrigações Espécies a) cessão de crédito b) cessão de débito c) cessão de contrato Transmissão das obrigações Espécies a) cessão de crédito, pela qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional Transmissão das obrigações Espécies b) cessão de débito, que constitui negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem a sua posição na relação jurídica, sem …

Direito das Obrigações a. Introdução (conceito, elementos, fontes); b. Modalidades das obrigações: 1. Obrigações de dar, fazer e não fazer; 2. Obrigações cumulativas, alternativas e facultativas; 3. Obrigações divisíveis e indivisíveis; 4. Obrigações solidárias; 5. Obrigações civis e naturais; 6. Obrigações de meio, resultado e garantia; 7. Obrigações líquidas e ilíquidas; 8. Obrigações principais e acessórias; c. …

CIDADE, MÊS ANO ACADÊMICO TAL TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Cessão de credito, debito e contrato Este trabalho visa analisar os dispositivos pertinentes, à questão da transmissibilidade das obrigações, seja na: Cessão de credito (artigos 286 a 298 do Código Civil/02); Cessão de debito (artigos 299 a 303 do Código Civil/02); E por fim, na Cessão de Contratos. Orientadora (o): Professora (o) NOME SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

FILHO TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: conceituação e especificação. São Luís 2012 MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: conceituação e especificação. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II para obtenção parcial da nota do segundo bimestre. Profª. Esp. Laryssa Nunes Barbosa. São Luís 2012 SUMÁRIO 1…

..............................................3 1.O CONCEITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................................4 2. CESSÃO .....................................................................................................................5 3. DA CESSÃO DE CRÉDITO....................................................................................6 3.1 As partes envolvidas…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Caxias do Sul 2010 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado a Civil II (Das Obrigações) Direito Noturno Caxias do Sul 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A transmissão das obrigações pode-se dizer categoricamente que tem um conceito moderno, fruto da evolução e exigências da sociedade atual que considera credores e devedores substituíveis em…

CAPÍTULO 5 – DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. Introdução: 1.1. Vicissitudes da obrigação: Vicissitudes da obrigação é uma situação jurídica concernente ao sujeito ou ao objeto, que se verifica de forma superveniente na relação jurídica, modificando a situação preexistente. Dentre as vicissitudes concernentes aos sujeitos obrigacionais, avulta o fenômeno da sucessão, conceituada como substituição de um sujeito, na relação obrigatória, em virtude de uma relação qualificadora, que…

O Conceito do Direito das obrigações Antes de fazer uma análise acerca do fato histórico em relação a transmissão das obrigações, não se pode esquecer de conceituar o direito das obrigações, que hodiernamente vários autores defendem um ponto de vista, mas que ao final chegam ao mesmo denominador. Segundo o professor Cristiano Chaves, ele conceitua o Direito das Obrigações como “sendo o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente…

Professor: Guilherme Disciplina: Direito das Obrigações Nome: Uesllei Maique dos Santos Oliveira Turma: N03 Data: 20/11/2014 Transmissão das obrigações A constituição e execução da obrigação podem importar mutações nos patrimônios dos sujeitos de direito envolvidos. Se alguém passa a ocupar um dos polos da relação obrigacional, seu patrimônio sofre mudanças. A obrigação…

1 Transmissão das Obrigações A Transmissão da obrigação de uma pessoa a outra é instrumento essencial para estimular a circulação de riquezas, prestigiando o crédito. A transmissão das obrigações poderá ocorrer de duas formas: Inter Vivos Causa Mortis A transmissão das obrigações em razão da morte de uma das partes da relação jurídica obrigacional é regida pelo Direito das Sucessões. Já a transmissão por ato inter vivos é a que interessa para fins de estudo no Direito Obrigacional e se…