Tranferencias Das Obrigações

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 2. OBRA: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, v. IV, tomo 2 - Contratos em Espécie. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 1-74. 3. REFERENTE UTILIZADO: Registrar, em ficha de leitura, os trechos que suscitam reflexões e aprendizado sobre DOAÇÃO, para avaliação parcial na disciplina Direito das Obrigações IV. DESTAQUES: CAPÍTULO IV:…

pode-se utilizar contas como Participações ou Contas Correntes entre matriz e filiais. A classificação dessas contas correntes entre matriz e filiais pode ser efetuada no realizável e exigível a longo prazo, tendo em vista que representam direitos e obrigações entre ambas. 5.1 - Remessa de Numerários Para exemplificar, admitamos que a Cia. Alfa - matriz remeta um numerário para duas de suas filiais. Os registros contábeis seriam efetuados da seguinte forma: I - Na Matriz - Cia. Alfa:…

mediante as leis e códigos, bem como direitos e deveres da entidade, sendo que o não cumprimento das mesmas acarreta transtornos, multas e prejuízos ao empregador e ao empregado. Com relação a rotinas trabalhistas foram relacionados a importância das obrigações que devem ser observadas de forma legal, pois suas conseqüências podem se tornar transtornos jurídicos ocasionando percas . Outro ponto importante é o estudo da cultura e clima organizacional, onde se discute a importância de se…

mediante as leis e códigos, bem como direitos e deveres da entidade, sendo que o não cumprimento das mesmas acarreta transtornos, multas e prejuízos ao empregador e ao empregado. Com relação a rotinas trabalhistas foram relacionados à importância das obrigações que devem ser observadas de forma legal, pois suas consequências podem se tornar transtornos jurídicos ocasionando percas. Outro ponto importante é o estudo da cultura e clima organizacional, onde se discute a importância de se…

os encargos e os tributos que incidem sobre o imóvel, ficará a cargo do superficiário. O proprietário sempre terá a expectativa de receber o imóvel com a obra ou plantanção. Podendo ser imóvel rural ou urbano. 4) TRANFERÊNCIA E TERCEIROS (art. 1372) PAGAMENTO PELA TRANFERÊNCIA (art. 1372, §ú) O artigo 137 possibilita a transferência da superfície a terceiros. Igualmente, podem os herdeiros do superficiário não ter o contrato realizado pelo falecido. Fica vedado ao proprietário a…

Previsão da Receita 20.0.000 - Dotação da Despasa 30.0.000 - Movimentação de Crédito 40.0.000 - Empenho da Despesa 50.0.000 - Apropiação, Retenção, liquidação e outros 51.0.000 - Apropriação da Despesa 52.0.000 - Retenções e Obrigações 53.0.000 - Liquidação de Obrigações 54.0.000 - Registros Diversos 55.0.000 - Apropriação de Direitos 56.0.000 - Liquidaçaõ de Direito 60.0.000 - Resto a Pagar 70.0.000 - Transferências Financeiras 80.0.000 - Receita 2.6.2 FUNDAMENTOS…

Estado nas empresas públicas, recursos geológicos; • rendimentos de atividades empresariais do Estado; • multas que, embora incluídas no orçamento não decorrem de uma imposição obrigatória, mas a constatação de violação de uma lei; • obrigações mutuárias[15]. Algumas contribuições estão dentro da margem deste tipo de definição e podem, dependendo do ponto de vista, ser ou não considerados impostos[16]. A ligação entre o imposto e a extorsão é politicamente e…

senhor MANSO- servos Culturais: predomínio da Igreja Católica (monoteísmo e teocentrismo) e o predomínio rural. Obrigações servis: em relação aos senhores feudais Corveia: tributo pago por trabalho (dias e horas) + a entrega integral da produção do Senhor Feudal. Mão morta: com a morte de algum parente do servo, era preciso pagar indenização ao Senhor…

amplo (lato sensu) – decorrentes da atividade humana. Dividemse em atos jurídicos em sentido estrito (ou lícitos propriamente ditos), negócio jurídico e ato-fato jurídico  São ações humanos que criam, extinguem, modificam ou conservam direitos e obrigações. • Código Civil de 1916  Livro Fatos Jurídicos, com um título para os atos jurídicos • Código Civil de 2002  Manteve o livro Fatos Jurídicos (Livro III) e dividiu os títulos em Negócio Jurídico (Título I), dos Atos Jurídicos…

1 DIREITO CIVIL : OBRIGAÇÕES Obs: Esse material não é de autoria do professor da matéria, mas sim de um conjunto de autores de livros e professores de obrigações. O material é apenas um roteiro de aula, não é suficiente para o estudo da matéria, pois será necessária a leitura dos livros indicados em sala de aula e as explicações do professor na sala de aula. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Objetivo Conceitos de Obrigação • Conceitos Doutrinários: • Cristiano Chaves: “relação jurídica…