Traduz Uma Tendência Que Vem Se Consolidando Nos Meios Ju

do instituto. Nos últimos anos, se verifica crescente demanda de ações com pedidos de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho, o que faz com que o referido assunto mereça maior investigação. A importância da abordagem dessa temática vem aumentando desde que a Constituição Federal de 1988, de forma diversa do que acontecia com as anteriores, passou a admitir a qualquer pessoa, indenização moral. Refletindo esse primado ao direito do trabalho, emergiram questionamentos…

brasileiro, pois embora esses tratados sejam elaborados no sentido de importar em obrigações aos Estados que os ratificam, os seus beneficiários finais são os indivíduos que estão sob a jurisdição do Estado. A comunidade internacional atualmente tenta – por meio do uso de tratados – obrigar os Estados a melhorar a condição dos indivíduos e a garantir a eles direitos fundamentais. A investigação a respeito da incorporação dos tratados de direitos humanos pelo direito brasileiro…

do instituto. Nos últimos anos, se verifica crescente demanda de ações com pedidos de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho, o que faz com que o referido assunto mereça maior investigação. A importância da abordagem dessa temática vem aumentando desde que a Constituição Federal de 1988, de forma diversa do que acontecia com as anteriores, passou a admitir a qualquer pessoa, indenização moral. Refletindo esse primado ao direito do trabalho, emergiram questionamentos…

desnecessárias. Além disso, auxilia na melhoria e desenvolvimento de novos postulados, conceitos e paradigmas. Trata-se de uma actividade árdua por ser crítica e reflexiva. Não se pode copiar no papel informações geradas por outros autores, sem fazer jus aos mesmos através da referência. Também não se deve iniciar um processo de colocação de dados sem reflectir sobre eles, sem relacioná-los com a temática desenvolvida, sem interagir com o autor, apresentando um novo texto, com força…

um comportamento, para que possa ser considerado lícito, parece ser a raiz intuitiva do conceito de Direito. A palavra lei, segundo a sua etimologia mais provável, refere-se a ligação, liame, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear de jus, que invoca a idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. Podemos, pois, dizer, sem maiores indagações, que o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma (pág. 01) 1

percebe a crescente importância de países, antes tidos como periféricos, no cenário econômico mundial. ------------------------------------------------- O banco de investimento Goldman Sachs, com o objetivo de descobrir novos países e tendências que podem vir a afetar a lucratividade de investimentos futuros desenvolve uma série de pesquisas. De uma destas pesquisas surgiu em 2003 o paper Dreaming With BRICs – The Path to 2050. Este estudo causou grande repercussão na mídia e…

contraprova de seu alcance, na medida em que é aplicada visando à compreensão positiva e técnica da experiência jurídica. Temos criticado com veemência os estudantes por preferirem as apostilas aos livros, atribuindo tal fato a preguiça mental, a uma tendência a mastigar carne já moída. Em se tratando, porém, de obras de iniciação científica, talvez seja necessário rever o assunto, à luz das modernas teorias da comunicação, no sentido de se escreverem livros com espírito de…

seguida Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, sendo um marco importante na história da Psiquiatria no Estado, considerando que este foi um processo de assistência com foco na Medicina Psiquiátrica que vinha se desenvolvendo desde o Século XVIII, consolidando-se nos Séculos XIX e XX nos quais os profissionais, em especial os médicos paraenses, deslocavam-se para estudar em outros estados e Europa a fim de obterem orientação em relação às técnicas no tratamento ao doente mental. A…

desenvolvimento da pesquisa, importando, para esse momento introdutório, a concepção de que as formulações modernas do conceito de soberania surgem por volta do século XVI, com o propósito de destacar o poder político do Estado, exteriorizado por meio do monopólio legislativo, voltado ao fortalecimento do poder coercitivo. A soberania significa, nesse momento histórico, a legitimidade do poder, revestindo-se, para tanto, de uma face interna, direcionada à manutenção da ordem social…

instâncias processuais, onde antigos conceitos que até então eram tidos como verdade absoluta estão sendo revistos e paradigmas não mais aplicados à realidade atual estão sendo abandonados, diante dessas inúmeras modificações que o instituto familiar vem sofrendo em sua estruturação, faz- se importante para um correto aperfeiçoamento do Direito de Família, a observação dessas mudanças. Assim, pretende-se abordar a nova formação social familiar, na qual se baseia no afeto como valor…