Tradição Legal E Instituições Politicas Nacionais

medicina corretiva p/ medicina preventiva - Previdência – investimentos em ativos mobiliários e imobiliários Característica da empresa - Entidade de Previdência Privada e Auto Gestão em saúde, existente no mercado há cerca de 50 anos, de âmbito nacional, com quase um milhão de clientes, no segmento predominantemente de servidores públicos federais; - Principal produto é plano de saúde, caracterizado pela solidariedade em que todos tem os mesmos direitos independente do valor da contribuição;

judicialista que recorre a maioria dos postulados neoconstitucionalistas; a intervenção judicial não é algo que sempre gere reações a favor e inclusive em alguns países – como Itália, por exemplo – estão se esforçando consideravelmente pela maioria política no poder para limitar severamente a capacidade de intervenção dos juízes em certos assuntos. (Pág. 12) Passado e futuro do Estado de Direito – Luigi Ferrajoli Dos Modelos de “Estado de Direito” Com a expressão “Estado de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Licenciatura em Pedagogia 7º Semestre Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental Acadêmicas: Carina Rocha V. Marques RA: 3900604699 Janaina Marques da Silva RA: 3932062523 Políticas Educacionais Profª Ana Maria Rocha Campo Grande – MS, 27 de Março de 2015 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental A Educação Ambiental envolve o entendimento de uma educação cidadã,…

CULTURA JUDICIÁRIA BRASILEIRA .....................10 3.1 ITINERÁRIO SÓCIO-POLÍTICO DO DIREITO PÚBLICO ..........................................11 3.2 AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES E CILTURA JURÍDICOS INDIVIDUAIS .......12 3.2.1 HISTÓRIA E CARÁTER DO PENSAMENTO FILOSÓFICO NACIONAL........13 4 ELITES,ESTADO E EDIFICAÇÃO DO DIREITO NACIONAL.................................16 4.1 LIBERALISMO PÁTRIO:NATUREZA E ESPECIFICIDADE.......................................17 4.2 LIBERALISMO…

presença de barreiras à entrada de novas firmas, ou seja, é necessário manter os concorrentes em potencial afastados. Estes obstáculos podem ser administrados pelo monopolista através de: a) Controle sobre o fornecimento da matéria prima; b) Barreiras legais como registros de patentes; c) Licenças e concessões governamentais e outros. É importante ressaltar que, em muitas circunstâncias, é a estrutura mais apropriada para a produção de certos bens e serviços como nos monopólios…

do desenvolvimento da sociedade. Enquanto pacto político que expressa a pluralidade, ela materializa uma forma de poder que se legitima pela convivência e coexistência de concepções divergentes, diversas e participativas. Assim, toda sociedade política tem sua própria constituição, corporalizando suas tradições, costumes e práticas que ordenam a tramitação do poder. Ora, não é possível reduzir-se toda e qualquer constituição ao mero formalismo normativo ou ao reflexo hierárquico de…

características avançadas da democracia (política), ora apresentando características visivelmente autoritárias. O propósito do artigo é discutir a semidemocracia brasileira utilizando como termômetro de análise as instituições do poder coercitivo estatal. O sistema de justiça e a segurança pública estão aqui analisados numa visão em que a explicação política e a histórica se completam. Numa concepção minimalista da democracia analiso algumas instituições coercitivas verificando a…

Abordagem multidisciplinar. Análise econômica do Direito. Abstract: Law and Economics have differences that hinder dialogue between professionals in each area, however, the relationship between the disciplines can be viewed on many issues because the legal systems cause reflections on the factors that determine economic performance and thus as to the themes that have socioeconomic effects, seems timely multidisciplinary approach, wich fosters economic efficiency and social development. …

evolução das definições mais gerais sobre os direitos humanos, da criança e da mulher, e das demandas trazidas pelas mobilizações de vários setores da sociedade. Discute também as contradições e obstáculos que surgem na aplicação das novas definições legais à realidade brasileira. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DIREITOS HUMANOS – EDUCAÇÃO – LEGISLAÇÃO – BRASIL ABSTRACT WOMEN, CHILDREN AND THEIR RIGHTS. The article discusses the evolution of children’s and women’s rights in…

delimitado e à consúruição de uma comunidade organizada e identi­ ficada com a estrutura política e jurídica vigente nesse território. Dito de outra forma, construir uma nação implicava a formação de uma idenúdade nacional, forjada dentro de fronteiras geográficas, étnicas e culturais. Hoje, a despeito do crescente processo de globalização e das transformações ocorridas no âmbito dos diversos Estados nacionais, os limites geográficos e as singularidades das dife­ rentes nações permanecem…