Trabalhos Sobre Divorcio

Artigo - Separação, Divórcio e Inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos Autores: Magno Federici Gomes e Frederico Oliveira Freitas Magno Federici Gomes é pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Mestre em Direito Processual, Doutor em Direito e Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil pela Universidad de DeustoEspanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor Adjunto da PUC Minas. Professor Titular da Faculdade de…

16-05-2013 Aula nº Caso nº 27 Proventos do trabalho são bens comuns; todavia, isso nada tem que ver com a comunicabilidade ou não da dívida. A comunicabilidade da dívida pode resultar de: 1. Ato de vontade – se os dois contraem a dívida, ela é comum; 2. Lei – regra que qualifica a divida como comum, não obstante ela ter sido contraída só por um deles  Art. 1691º Se a dívida não se enquadrar nas alíneas do 1691, seguimos para o 1692  Regras especiais que determinam a…

COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. OEA - Organização dos Estados Americanos. Resolução n.º 2656 (XLI-O/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça oexercício dos direitos que tenham sido ignorados ou violados. 2. Apoiar o trabalho que vêm desenvolvendo os…

esboço de uma cura psicológica não era assim entendido pelos médicos clássicos que a aplicavam. Desde a Renascença, a música havia reencontrado todas a virtudes terapêuticas que a Antiguidade lhe atribuíra. Seus efeitos eram notáveis , sobretudo, sobre a loucura. Shenck curou um homem “mergulhado em profunda melancolia” fazendo-o ouvir “concertos de instrumentos musicais que lhe agradavam de modo particular” Albrecht também curou um delirante, após ter inutilmente tentado todos os outros…

Brasília-DF, Brasil RESUMO: Este texto trata da discussão de conflitos familiares, especialmente do divórcio destrutivo, na perspectiva da Psicologia Jurídica. Buscamos aprofundar conhecimento acerca do modus operandi da Psicologia Jurídica, da interrelação dos operadores da Psicologia e do Direito, das complexas decisões que envolvem esse tema, além de enfocar as características dos processos que legislam sobre famílias em situação de violência. Após uma breve passagem pela construção…

utilizados. Aparece o arco e a flecha e, consequentemente, a caça. É aí que a linguagem começa a ser articulada. Na barbárie, introduz-se a cerâmica, a domesticação de animais, agricultura e aprende-se a incrementar a produção da natureza por meio do trabalho humano; na civilização o homem continua aprendendo a elaborar os produtos da natureza: é o período da indústria e da arte. · Barbárie: Viviam em casas de tijolos secados ao sol ou pedra, casas em forma de fortalezas, cultivavam em…

Anotações Acerca das Separações e Divórcios Extrajudiciais (Lei 11.441/07) Data: 13/03/2007 Autor(a): Luiz Felipe Brasil Santos 1.Na aparente singeleza de seus cinco artigos, a Lei n°11.441/07, em vigor desde 5 de janeiro do corrente, tem suscitado inúmeras indagações, especialmente no que se refere às separações e divórcios. Insere-se esse diploma na concepção que visa eliminar a intervenção do Poder Judiciário em relações jurídicas de conteúdo exclusivamente patrimonial, entre…

-1- ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO DO DIVÓRCIO «Hoje em dia, os ideais de realização pessoal que cada um vorazmente persegue, secundarizaram o casamento. O casamento é um estado acessório que todos retardamos. As pessoas continuam a casar-se numa ou noutra altura da vida, mostrando que a normatividade social do casamento se mantém. O que foi desaparecendo foi a ideia do casamento como uma âncora individual, a estrutura estável onde as paixões e os impulsos de cada um se…

NOVA LEI DO DIVÓRCIO Divórcio… palavra que deriva do latim divortium, da família do divertĕre, "afastar-se, separar-se", rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. Victor Manuel Nunes Monteiro Índice Noção de casamento Breve introdução histórica do casamento Noção de divórcio Modalidades de divórcio Efeitos do divórcio Análise sobre a nova lei do divórcio. 2 Noção de Casamento Noção de Casamento Importa definir o que é casamento enquanto fonte

1 Observá-la significa entender: Escolha uma: a. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. b. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. c. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. d. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. e. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. Questão 3 Ainda não respondida Vale 0,67…