Trabalhos Sobre Divorcio

separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos. Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência…

Advogados do Brasil, Seccional de Goiás, todos com escritório profissional situado na Av. Fued José Sebba, n° 1.184, Jardim Goiás, Campus V da Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Consubstanciada no § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988. De acordo com fatos e fundamentos que seguem: I. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Aos autores é garantido o direito à…

Nancildo Antonio da Silva Júnior LEI 11.441 DE 2007: DESBUROCRATIZANDO A SEPARAÇÃO E O DIVORCIO. Paulista 2013 LEI 11.441 DE 2007: DESBUROCRATIZANDO A SEPARAÇÃO E O DIVORCIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, curso de bacharelado em Direito, como

termo a uma situação perigosa ou para contornar uma disposição legal. Elementos de forma do casamento O casamento é público e solene e é celebrado em português ou em qualquer língua nacional. No acto do casamento, os nubentes devem ser esclarecidos sobre os direitos e deveres recíprocos dos cônjuges e dos deveres para com os filhos. Os casamentos devem ser celebrados em salas condignas dos órgãos do registo civil, dos comissariados ou instituições de carácter cultural ou recreativo…

66, os casais que desejam se divorciar podem faze-lo sem a necessidade da separação prévia. A medida extinguiu os prazos que eram obrigatorios para dar entrada no pedido, um dos principais responsáveis pela mudança que acelerou o pedido de divórcio é o Instituto Brasileiro de Direito em família, segundo o presidente da entidade, diz que as mudanças seguem uma tendencia de menor intervenção do Estado na vida do cidadão. Para ele, a separação judicial é um instituto anacrônico,…

UMA VISÃO GERAL SOBRE PSICOLOGIA JURÍDICA Raphaela Silva Alves Psicologia 2° Período - Faminas - Faculdade de Minas RESUMO: Este trabalho é fruto de uma revisão sistemática de importantes textos da área no intuito de traçar-mos um recorte geral sobre o campo da psicologia juridica. Palavras-chave: Psicologia, Direito, Modelo de atuação Introdução A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que vem crescendo cada vez mais…

Fernando Augusto Cardoso dos Santos Julie Ane Pupulin Pamela Cristina de Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio Taquaritinga/SP Junho de 2011 Fernando Augusto Cardoso dos Santos Julie Ane Pupulin Pamela Cristina Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ETEC “Dr. Adail Nunes da Silva” / Extensão E.E “9 de Julho”, como

O Divórcio e a eficácia da Separação face à Emenda Constitucional 66/2010 Autora: Anna Caroline Milani Freire Orientadora: Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho** RESUMO É o presente trabalho para o estudo do divórcio e da separação judicial no sistema legal e para o esclarecimento do questionamento acerca da permanência ou não do instituto da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática em questão advém da promulgação da emenda constitucional…

Home Pesquisa Downloads Fórum Sitemap Contato Entrar Registrar OFG Home Categorias Sexta-Feira, 21 de Março de 2014 - 17:53:43 Você está aqui: OFG Petições Direito de Família Modelo - Ação de Divórcio Consensual Mensagens Recentes Resp. | Perguntas 1 Receber dispensa do estági... 11.03.2014 14:33 DÚVIDAS ESTÁGIO 5 Pagamento - Termino de cont... 17.02.2014 20:19 DÚVIDAS ESTÁGIO 1 Penhora de imóvel - locaç... 26.01.2014 1:31 DÚVIDAS

“As crianças começam por amar os seus pais; crescidas, julgam-nos; por vezes, perdoam-lhes”. Oscar WILDE Índice Introdução 5 Tentativa de definição de família 6 Casamento 7 Ser pai e mãe 8 Divorcio 9 Crianças no divórcio 11 Reflexão crítica 13 Bibliografia 14 Introdução Foi-me proposto a elaboração de uma reflexão crítica no âmbito da disciplina de Psicologia da educação e o tema por mim escolhido foi a Família e suas teias relacionais. Tenho