Trabalhos Sobre Beneficios Previdenciarios

DESAPOSENTAÇÃO CONCEITO A desaposentação é um tema ainda não regulamentado pelo direito previdenciário, ou seja, não possui previsão legal, porém, nos últimos anos vem sendo bastante discutida tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Um possível caso que pode ensejar a desaposentação é quando um segurado se aposenta pelo RGPS por tempo de contribuição. Logo depois ele passa em um concurso público, tomando posse de um cargo público, e por consequência passa a contribuir de…

em Direito. Orientadora: Solange Iório Guinteiro Gravataí 2013 A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gustavo Antônio Rörig Solange Iório Guinteiro RESUMO O presente trabalho tem como enfoque principal a análise do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente, o estudo aborda os princípios norteadores da Previdência Social, conceituando-os. Num segundo momento, antes de…

Complementar (Facultativo): Aberto: (livre contratação em instituições financeiras); Fechado: Grupos por classes, ex: OABCRED, FUNPRESP... *Se exercer atividade na condição de servidor público e na iniciativa privada poderá receber benefícios pelos 2 regimes, inclusive para aposentadoria. **É vedada a acumulação de aposentadorias se forem do MESMO REGIME. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL EXPLÍCITOS : Arts. 194/195 CF/88 - (Anotação para leitura). IMPLÍCITOS: Art 3º…

http://www.unoparead.com.br/graduacao/seguranca-trabalho/ Campos de trabalho O que faz o profissional: elabora a política de Segurança do Trabalho (SST) e a implementa, realiza auditoria, acompanhamento e avaliação na área, identifica variáveis de controle de doenças, acidentes e qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolve ações educativas, participa de perícias e fiscalizações e integra processos de negociação. Mercado de trabalho: empresas de pequeno, médio e grande porte, empresas

Disfunções do Sistema Antigo, os Novos Paradigmas Previdenciários e as Incertezas no Novo Modelo .................................................. 19 CAPITULO II – ENTENDENDO O REGIME PRÓPRIO ......................... 29 PARTE 1 – ASPECTOS BÁSICOS PARA COMEÇAR A DESVENDÁ-LO ......................................................................................................... 29 1. Visualizando o Regime Próprio no Sistema Previdenciário Brasileiro.......... 29 2. A Legislação e…

------------------------------------------------- Noções de Direito Previdenciário Por Sérgio Antunes NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O primeiro comentário que devemos fazer refere-se ao detalhe de que os assuntos pertinentes ao Direito Previdenciário deveriam ser de conhecimento de todas as pessoas, pois como fazemos parte do grupo considerado como “economicamente ativos”, fatalmente teremos que nos enquadrar no binômio que caracteriza as relações do sistema da…

uma introdução sobre os aspectos históricos do sistema previdenciário, bem como a sua relação com as condições macroeconômicas. Faz-se também um breve histórico desse sistema no Brasil. Percebendo assim que nesse contexto os governos anteriores ao governo atual já vinham apontando para uma crise no sistema previdenciário. Posteriormente, discute-se o sistema de financiamento e os seus segmentos, as reformas utilizadas para resolver a tendência descendente do déficit previdenciário, além…

ATUAL, PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS, UMA ABORDAGEM GERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Msc. Adilson Pagani Ramos CRICIÚMA, JUNHO DE 2011 3 ESTER DA SILVA PREVIDÊNCIA SOCIAL OFICIAL E PREVIDÊNCIA PRIVADA: ESTÁGIO ATUAL, PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS, UMA ABORDAGEM GERAL Trabalho de Conclusão de Curso aprovado pela Banca…

Faculdade Campo Limpo Paulista Direito Previdênciario Aposentadoria Especial Prof. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni Campo Limpo Paulista, 14 de Junho de 2013 Faculdade Campo Limpo Paulista Direito Previdênciario Aposentadoria Especial Nome:___________________________RA:_____ Nome:___________________________RA:_____ Nome:___________________________RA:_____…

RESUMO DO LIVRO: DIREITO PREVIDENCIARIO PARA CONCURSOS PUBLICOS/2013 – AUTOR: VINICIOS BARBOSA MENDONÇA. CAPÍTULO 1 – SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E HISTÓRICO 1.1 Conceito e fontes 1.2 Seguridade Social é um termo sinônimo de segurança social. O que com ela se quis foi criar um sistema protetivo para resguardar os direitos sociais mínimos. É um sistema formado pelo Poder Público e pela sociedade, onde todos atuam para garantir uma vida minimamente digna a todos. 1.3 Portanto,…