Trabalhos Sobre Beneficios Previdenciarios

culmina na contribuição para com a Previdência Social. Sobre o fato de aposentados que continuaram laborando aponta SANTOS: “Não raro, o aposentado continua a trabalhar e participar do custeio do regime previdenciário, embora sem direito a nenhuma cobertura em razão dessa nova filiação (...). Acresce ao reduzido valor de sua aposentadoria o da remuneração pela atividade que passa a exercer, e continua a pagar contribuição previdenciária incidente sobre esse valor (novo salário de…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO CHARLES FÉLIX LAYME A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLS 91/2010 CAMPINA GRANDE – PB 2014 CHARLES FÉLIX LAYME A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLS 91/2010. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de abordar assuntos relevantes em relação à saúde ocupacional dos trabalhadores, apresentando uma síntese dos primórdios da Previdência Social no Brasil, sua evolução, até o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, o mais novo método que vem contribuir na avaliação para concessão de benefícios relacionados ao acidente do trabalho. Salienta-se que por se tratar de trabalho acadêmico não tem o intuito de esgotar a discussão sobre…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO TELEVIRTUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 FABIANA RODRIGUES GONÇALVES EIRADO A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL CALDAS NOVAS-GO 2013 FABIANA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Trabalho de Conclusão de Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual, como requesito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário, sob a orientação do Prof. Orlando Guarizi. …

aposentadoria especial é devida ao segurado que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. "A aposentadoria especial é um benefício que visa garantir ao segurado do Regime Geral de Previdência Social uma compensação pelo desgaste resultante do tempo de serviço prestado em condições prejudiciais à sua saúde." (Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro – Aposentadoria…

professa esclarecer questões fundamentais que possam interessar àqueles que perquirem informações sobre o tema. 1. O QUE É A DESAPOSENTAÇÃO? A Desaposentação é a possibilidade do segurado, que continua no mercado de trabalho e contribui para o INSS, desistir da aposentadoria que já recebe com o propósito de obter um novo benefício, mais vantajoso. Antes do pedido judicial da pretensão de trocar o benefício existente por outro mais vantajoso economicamente, devem ser realizados…

Autorizada a reprodução desde que citada a fonte. DESAPOSENTAÇÃO • O tema desaposentação vem conquistando espaço na doutrina e na jurisprudência, assumindo significativo relevo no campo do Direito Previdenciário. • A possibilidade de o segurado desaposentar-se, as conseqüências dessa opção, os vários benefícios que a admitem, o aproveitamento do tempo de contribuição anterior e posterior à aposentadoria e a necessidade ou não da devolução das parcelas percebidas são questões ainda…

Artigo sobre os “Benefícios acidentários e procedimento administrativo”. RUBIN, Fernando e ROSSAL, Francisco. Revista Trabalhista Direito e Processo n° 36 (2011): 186/200. LTr Editora. RESENHA Considerando o cenário dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é possível verificar que os benefícios por incapacidade movimentam uma grande demanda do INSS no país. Podemos observar que esse tipo de benefício pode ser decorrente de acidente de…

FACP Faculdade de Paulínia Dener Jorge BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL “Lei nº 8.742/93” Paulínia 2011 Faculdade de Paulínia Dener Jorge BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL “LEI N° 8742/93” Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Lyra Neto. Paulínia 2011 BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do…

AUTARQUIAS - INSS Trabalho apresentado como requisito à disciplina de Direito Administrativo, da Universidade Paulista - UNIP, aos cuidados do Prof. Dr. Marcelo Grimone. SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO AUTARQUIAS A administração pública no Brasil se divide em direta e indireta. No âmbito do Executivo Federal, a primeira é composta pela Presidência da Republica, os ministérios e as secretarias especiais. Já a administração indireta é composta por órgãos