a corrupção eleitoral na lei ficha limpa

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Graduação em Direito Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Lucas Zandona Guimarães. Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. __________________________________ Lucas Zandona Guimarães (Orientador) Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix __________________________________ Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix __________________________________ Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix Belo Horizonte, 05 de maio de 2014. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente ao Senhor Jesus Cristo, Autor da vida, razão de tudo o que existe no universo, “Porque d’Ele, por Ele e para Ele são todas as coisas”. Agradeço ao professor Lucas Zandona Guimarães, pela orientação e empenho em compartilhar seus conhecimentos e experiências de vida que muito contribuíram para a minha formação. Aos colegas de classe que sempre contribuíram com suas ideias, conselhos e,…

Estefânia Araujo Muniz Amanda Rafaela Larissa Nobrega FICHA LIMPA Unicaldas Caldas Novas 2012 Estefânia Araujo Muniz Amanda Rafaela Larissa Nobrega FICHA LIMPA Este Trabalho foi orientado pelo professor Salomão ... Unicaldas Caldas Novas 2012 Sumário Introdução ----------------------------------------------------- Ficha Limpa ---------------------------------------------------- Conclusão -------------------------------------------------------…

INTRODUÇÃO A ideia de elaboração do sobre a lei da ficha limpa como uma condição de elegibilidade surgiu no momento em que tomei conhecimento que inúmeros candidatos que estavam concorrendoa cargo eletivo em 2012. Amparados por mandatos de segurança com pedidos de liminares. Para obter maior compreensão desde instituto, resolvi elaborar este trabalho, que por meio da Constituição Federal, Código Civil e a Lei Complementar nº 135 de 4 de Junho de 2010, terei uma visão mais abrangente…

[pic] ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL ALOIZIO ALCY FERREIRA DE GOES APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 2012 ALOIZIO ALCY FERREIRA DE GOES APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Trabalho de…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA MG – UNIDADE BARREIRO 2° Período / Direito - Noite – Política - Barreiro A FICHA LIMPA Sob a perspectiva teórica de John Locke Alexandra Vieira Tiago Jhordana Cecilia Cruz de Almeida Luciene Neves Magalhães Belo Horizonte 2012 Alexandra Vieira Tiago Jhordana Cecilia Cruz de Almeida Luciene Neves Magalhães A FICHA LIMPA Sob a perspectiva teórica de John Locke Trabalho apresentado a disciplina de Política da Pontifícia…

FACULDADE ESTACIO ATUAL APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 NA CIDADE DE BOA VISTA BOA VISTA 2012 APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 NA CIDADE DE BOA VISTA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina…

“A LEI DA FICHA LIMPA” E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Cláudio Roberto dos Santos Kobayashi e-mail ckobayashi@uol.com.br Orientador: Dr. Luís Carlos Martins Alves Jr. O objetivo deste trabalho é realizar a análise crítica das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal envolvendo a “Lei da ficha limpa”. Pretende-se descobrir se os argumentos utilizados nos votos foram fundamentados constitucionalmente e se produziram um resultado razoável, aceitável e coerente.…

Mistas de Inquérito (CPMI) têm para desenvolver os seus trabalhos. Seus membros, por representarem seus partidos dentro do órgão investigativo, são cobrados por posicionamentos nem sempre coincidentes com os objetivos que devem ser alcançados pela comissão. Queiram ou não os seus integrantes, eles representam extratos dos próprios partidos. Porém, há a imprensa, sempre vigilante. Há a opinião pública, esperando por resultados que condenem os culpados e representem o retorno à…

Trabalho sobre a Lei Complementar nº 135 de 04 de Junho de 2010 – Lei da “Ficha Limpa”. Professora: Renata Carraro. Matéria: Teoria Geral do Estado. Curso: Direito. Semestre: 1º. Período: Noturno. Sala: Z-18. Alunos: Fernando Spina de Oliveira. R.A.: 204.173 Oduwaldo José Harmbach. R.A.: 206.779 Everton Gimenes Vasconcelos. R.A.: 204.103 Brunna Martins da Silva. R.A.: 204.958 Brizila Thales Malaquias Ferreira O QUE É FICHA LIMPA? Ficha limpa é a lei complementar nº…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………….3 2 LEI DA FICHA LIMPA…………………………………….…………...………………...4 3 CONCLUSÃO……………………………….……………………..……….………..……7 REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………8 INTRODUÇÃO Nós, cidadãos, precisamos estar atentos a tudo o que diz respeito à sociedade em que vivemos. E para isso, temos que conhecer a importância das nossas decisões e as consequências que elas podem trazer para nossa sociedade. O…