Trabalhos Sobre A Ficha Limpa

INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – FIJ CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Tutora: Camila de Carvalho Guimarães O PRINCIPIO DA MORALIDADE E A PROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA Edson da Silva Nunes Palmas – TO Março/2011 1 FICHA DE APROVAÇÃO A presente monografia foi avaliado e aprovado para o curso de Pós-graduação em Gestão Pública, com o tema: “O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E A PROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA”. _________________________ Acadêmico

aborda o modelo democrático consolidado no Brasil que advém da Constituição da República de 1988, especialmente os meios de participação popular no processo legislativo. Neste contexto, a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como “Lei do Ficha Limpa”, que busca vetar candidaturas de políticos com condenação na Justiça e a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), que postulava cercear o poder de investigação do Ministério Público, são momentos históricos…

produção legislativa brasileira. Objetivos   Avaliar criticamente a qualidade do sistema e do processo eleitoral brasileiro; Compreender as relações entre o processo de seleção de legisladores e a produção legislativa;  Refletir sobre sua própria participação no processo eleitoral brasileiro. Estrutura do Conteúdo 1 - Os agentes político-estatais de produção e distribuição do Direito. Conceitos básicos: Sociologia dos poderes Legislativo e Judiciário; 2 -…

Brasília-DF 2012 Resumo Neste Trabalho será analisado o papel dos meios de comunicação, tais como redes sociais, que viabilizam o diálogo entre cidadãos da sociedade civil e sua influencia para a consolidação de princípios democráticos em seus respectivos países. Será analisado dois casos restritos, um do Brasil e outro do Chile. Também faremos uma breve conceituação de alguns termos importante para o entendimento do trabalho. Queremos demonstrar que atores privados podem influenciar

social: indicadores melhoram, mas desigualdades persistem Os 19 indicadores da dimensão social correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados compilados pelo IDS 2010 revelam melhoria nas condições gerais de vida da população, embora com passivos sociais a superar no processo de busca da sustentabilidade…

CAMARGO MARGARETH DE CASTRO DIAS ROGÉRIO FERREIRA CAMARGO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE LEI DA FICHA LIMPA São José dos Campos 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA CAROLINE FERNANDES DOS SANTOS LENZI - B342CJ4 ELENICE DE FÁTIMA CAETANO - B3939F2 JOÃO ELCIO CAMARGO - B374250 MARGARETH DE CASTRO DIAS - B243929 ROGÉRIO FERREIRA CAMARGO - B449DC3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE LEI DA FICHA LIMPA Atividade Prática Supervisionada apresentada à UNIP - Universidade…

COMITÊ DE COMBATE A CORRUPÇÃO PREPARA LANAÇAMENTO DA CAMPANHA ELEIÇÕES LIMPAS EM MONTES CLAROS. O Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral de Montes Claros, integrante do MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, de âmbito nacional, está promovendo articulação para fazer um evento em Montes Claros onde será lançada em âmbito regional a Campanha “Eleições Limpas” e o inicio da coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular. Para Sônia Gomes, Assistente

eleitos; o papel da população é sua participação através da iniciativa de projetos de leis contendo as necessidades do povo e varias outras formas sendo através de mobilização e pressão popular e também através de assinaturas em massa, como no caso da Ficha Limpa, que reunião mais de 1,6 milhões de assinaturas. A função social do elaborador da Lei é a de criar melhores condições de vida para o cidadão e para a sociedade. A lei deve buscar legitimar as ações governamentais que forem…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de graduação em Direito ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 – LEI DA FICHA LIMPA – NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Emerson Douglas Bonfim Macedo Matrícula 04/81505 Brasília – DF 2011 1 AGRADECIMENTOS Ao meu filho Henrique Takeshi, quem mais amo neste mundo, pela criança maravilhosa que é, e pelo amor e compreensão que irradia. Aos meus pais, Idalina Bonfim Neta Gomes, Osmar Gomes Júnior (in memorian) e…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO e outros LEI “FICHA LIMPA” Sousa-PB 2010 JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO e outros LEI “FICHA LIMPA” Trabalho apresentado ao Curso de Ciêncis Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao Direito Público e Privado. Prof. Têmis Chenso da