Trabalhos Salvos Feitos

que estiver deixando o cargo. Art. 18 Nas sessões da Turma, o Juiz Presidente ocupará a posição central da mesa, ladeado à direita pelo Juiz mais antigo e à esquerda pelo mais novo. Art. 19 Compete ao Presidente da Turma: I – dirigir os trabalhos da Turma, presidir as sessões e anunciar o resultado dos julgamentos para inclusão em ata; II – manter a ordem e o decoro nas sessões de julgamento; III – distribuir os processos, quando excepcionalmente utilizado o sistema manual;…

A CLT é um conjunto híbrido (direito material e processual) de leis destinado a regular a relação de emprego. O objetivo principal da CLT e do direito do trabalho é fundamentado pelo Princípio da Proteção. Todos os outros princípios do Direito do Trabalho decorrem dele. A lei de greve (7783/89) veda o “lock out” (greve do empregador) no Brasil. Princípio da irrenunciabilidade de direitos dos empregados. A única intenção desse princípio é evitar coação do empregador. Exceção: na…

PÚBLICO DO TRABALHO LONDRINA 2013 9° PERÍODO DE DIREITO ALBERTO ALVES RIBEIRO GUSTAVO VIEIRA LOTT ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trabalho sobre Organização do ministério Público do Trabalho foi entregue Pelos alunos do 9º Período de direito na Faculdade Norte do Paraná – Uninorte ------------------------------------------------- Prof ª. Renata C. T. Costa Curso: Direito Processual do Trabalho Londrina – PR 2013 ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO…

Projeto de Terraplanagem Otimização do Projeto Objetivo Este trabalho visa a otimização de um lançamento de Platô, do projeto de uma via interligando a rodovia Viçosa – Paula Candido até o Platô da via ligada a esse Platô e do lançamento do estacionamento, com o objetivo de aproveitamento da declividade natural do terreno, otimizando o corte e aterro, reduzindo os custos do projeto. Localização do Projeto Terreno pertencente à UFV e destinado a um centro

SILVA, José Maria da; SILVEIRA, Emerson Sena da. Como fazer fichamentos das leituras. In: ______. Apresentação de trabalhos acadêmicos: Normas e técnicas. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 118-122. Os fichamentos destinam-se ao registro da leitura, essencial ao trabalho acadêmico. Podendo ser feitos em fichas de papel com pauta, folhas de ofício comuns. Todavia, é recomendável que seja feito diretamente no computador para facilitar a consulta e a redação científica, que utiliza a…

desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro, podendo se constituir em Tribunal Pleno, em Câmaras Reunidas e em Câmaras Especializadas. Em seu regimento interno será disposto o funcionamento processamento e julgamento dos feitos de sua competência, das Câmaras Reunidas e Especializadas, e estabelecerá: a organização do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Câmaras Reunidas e das Câmaras Especializadas, da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal…

interrogado se tem algo mais a alegar em sua defesa. Com a redação do art.185 do CPP, dada pela Lei nº 11.900/09, foi instituído o interrogatório por videoconferência. Conforme o referido dispositivo, haverá condições do interrogatório vir a ser feito através de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real quando for necessário para: Prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização…

equivalentes. Cabe ao autor autorizar ou proibir o aluguel do programa, se o software for vendido, ou seja alugado comercialmente, ainda assim mantém-se todos os direitos do autor, é ainda acrescentado no parágrafo sexto que se algum outro programa for feito utilizando como base um outro programa o criador do primeiro programa não possui direitos sobre o segundo. No parágrafo terceiro, é mencionado que não é exatamente necessário o registro do programa, mas de acordo com o artigo…

para outro, pessoas ou coisas. Destaque-se que pela definição o serviço de transporte deve ser remunerado para que haja a caracterização do contrato e se possa responsabilizar o transportador. Não se subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia (CC, art. 736). Esse tipo de contrato é caracterizado como bilateral, consensual, em regra oneroso, comutativo e de adesão. O transporte tem como “objeto” pessoas e coisas. O contrato de…

a Lua, eles planejam rotas e estratégias para chegar à Terra a salvos. 3. Análise crítica do filme No filme são retratados diversos aspectos importantes da personalidade humana, tanto em horas de tensão como em momentos de felicidade. O filme passa grande parte dentro de uma nave espacial e no centro de comandos da NASA.Nota-se logo no início do filme a vontade do homem de chegar o mais próximo de seus limites, realizar feitos que a maioria das pessoas não consegue ou não tem…