Trabalhos De Teoria E Pratica Da Redação Juridica Caso Co

período de 5.000 a 2.300 a.C. A civilização chinesa neste período utilizava-se do rio Amarelo como via de transporte de pessoas e mercadorias. A principal prática a fim de minorar prejuízos advindos de qualquer acidente era a distribuição de mercadorias dos vários comerciantes em várias embarcações. Dessa forma, fragmentando-se as cargas, em caso de um afundamento, nenhum comerciante perderia toda sua mercadoria, mas apenas frações. Essa técnica, apesar de outras formas que surgiram de…

13/08/2012 I – Introdução Vedação a Autotutela - Conflito de interesse - Monopólio estatal da jurisdição; O poder judiciário como é guardado na Constituição possui a função fundamental de resolver os conflitos sociais, e o faz aplicando a lei ao caso concreto. O primeiro ato do processo é a Petição Inicial, é o ato mais importante. 1. Petição Inicial Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. “O direito de…

Ambiental. Resultados 2012: Expor os resultados em capítulos de livros ou em artigos científicos individuais ou em co-autoria – sempre sob a orientação do coordenador do grupo –, para a publicação em periódicos reconhecidos e qualificados pela comunidade acadêmica e pelos órgãos fomentadores e legitimadores de pesquisas do País, CAPES e CNPq. Apresentação do resultado do trabalho em eventos institucionais de extensão – tais como palestras seguidas de debates – e de iniciação…

Concurso de Pessoas Curitiba, 27 de Novembro de 2013 Introdução: Esse trabalho visa a apresentação do conceito de concurso de pessoas e seus derivados. De maneira ampla que é discutida dentro do Direito Penal Brasileiro. O fato punível pode ser obra de um ou de vários agentes. Frequentemente a ação é delituosa é produto da concorrência de várias condutas praticadas por sujeitos distintos. As razões que podem levar o individuo a consorciar -se para a realização de uma empresa

[pic] [pic] Universidade Estácio de Sá Prática Simulada V Exemplar do Aluno 2011.1 (Proibida a Reprodução) PRÁTICA SIMULADA V Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana…

................................................................................................................................... 4 3. OBRIGATORIEDADE DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO E SUA REGULAMENTAÇÃO ...................................... 4 4. A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O ESTÁGIO SUPERVISIONADO ....................................................................... 5 5. OBJETIVOS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO…

– Delitos que só podem ser cometidos por duas ou mais pessoas. Ex: Rixa, formação de quadrilha ou bando, “adultério”. 2) Natureza Jurídica do concurso de pessoas 2.1 – Teorias: - unitária, dualista e pluralista. • MONISTA ou MONÍSTICA ou UNITÁRIA ou IGUALITÁRIA: Todo aquele que, de forma comissiva ou omissiva contribuir à prática de um delito, comete o mesmo crime, permanecendo este único e indivisível. “MJ”. Não se distingue entre as categorias de agentes (autor, partícipe,

coletiva no DP. Tampouco responsabilidade penal societária. Dentro de uma sociedade, só responde pelo crime o responsável pelo fato. Também não há responsabilidade familiar. Apesar disso, ainda há problemas. HC 18.206, caso do juiz Nicolau. Esposa do juiz denunciada como co-autora. STJ entendeu que não se pode processar a esposa pelo simples fato de ser esposa e saber de tudo. E responsabilidade penal da PJ? A CF prevê duas hipóteses: (i) econômico e (ii) ambiental; por ora,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL Porto Alegre, abril de 2007. ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Empresarial, pelo Programa de…

Demore Juliana Grechi Parisotto Oksana Lais Zdrojewski Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Caxias do Sul Novembro de 2010 Georgea Demore, Juliana Grechi Parisotto, Oksana Lais Zdrojewski, Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Professor Eduardo Faccin Caxias do Sul…