Planejamento Tributario TRABALHO

SUMÁRIO Planejamento Tributário 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 1 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.......................................................................... 2 2.1 OBJETIVOS..................................................................................................... 2/3 3. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E SEUS ATOS ILICITOS................................................................................................................... 4 3.1 SONEGAÇÃO FISCAL................................................................................... 4/5 3.2 FRAUDE......................................................................................................... 5 /6 4. TIPOS DE ELISÃO................................................................................................... 6 5. SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO ................................................................ 7 5.1 IMPOSTO...........................................................................................................7/8 5.2 TAXA.................................................................................................................. 8 5.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.................................................................. 8 5.4 CONTRIBUICOES ESPECIAIS OU PARAFISCAIS .................................... 8/9 6. EMPRESTIMOS COMPULSORIOS.................................................

CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la. No Brasil adota-se o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, pelo qual a espécie…

........................................ 38 6 ANÁLISE DOS CÁLCULOS .................................................................... 13 7 CONCLUSÃO DO CASE ......................................................................... 13 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo identificar a opção de tributação mais eficaz para empresa “Coração de Criança” do ramo comercial para o próximo ano. A intenção deste estudo detalhado é mostrar a importância de um…

PALNEJAMENTO TRIBUTÁRIO São Paulo 2012 Sumário 1. Introdução........................................................1 2. Características da empresa............................2 3. ICMS..................................................................3 4. Tabelas ICMS 4.1 Compras-ICMS................................................5 4.2 Vendas-ICMS...................................................5 4.3 Total ICMS.......................................................6 5.…

financeiro, para que os gestores possam utilizá-los na tomada de decisão, de forma planejada e estratégica para assegurar a rentabilização dos recursos dos acionistas e satisfação das partes interessadas (stakeholders). Neste contexto o papel da contabilidade gerencial é de fundamental importância para o controle, análise e interpretação das operações que levam a empresa a prosperar ao longo dos tempos. 3)…

de Tributos O art. 3° do CTN – Código Tributário Nacional conceitua tributo: TRIBUTO – No conceito clássico engloba, apenas, impostos, taxas de serviços públicos específicos e divisíveis e contribuição de melhoria (decorrente de obras públicas). O vocábulo tributo também é usado, no sentido genérico, para todo e qualquer valor, a qualquer título, pago ao Poder Público sem aquisição/compra/transferência de bens e/ou serviços diretos e específicos ou de concessão. Neste caso, o termo…

S/A é detentora da patente das peças produzidas pela Peças & Peças Ltda. Isso limita a atuação no mercado econômico já que a mesma deve pagar royalties à Safis S/A por cada peça produzida. Em suma o que se apresenta é uma tentativa de burlar a administração fazendária no que diz respeito ao recolhimento dos tributos. Apesar de não haver participação societária expressa, para fins de determinação de coligação entre as empresas, a Safis S/A detém poder sobre a atuação da empresa Peças &…

Planejamento Tributário Introdução Diversas razões podem ser invocadas para justificar a decisão de se fazer um planejamento tributário. Os motivos para se fazer um planejamento tributário não estão circunscritas à esfera jurídica. Pelo contrário, o principal deles é, sem dúvidas, de ordem econômica. Assim, antes de se iniciar o estudo jurídico do planejamento tributário, precisamos relacioná-lo com a estrutura da tributação e arrecadação do Brasil. Ao se conhecer a composição e…

complementar; VI – operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie; VII – operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor; VIII – operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário; HIPOTESES DE INCIDENCIA Hipótese de incidência é conceito legal, no…

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO Para Alves(2003) conceitua o planejamento tributário como conjunto de medidas e atos tomados pelo contribuinte no sentido de organizar sua vida econômica e fiscal a fim de possibilitar que a gama de negócios, investimentos e lucros desta pessoa jurídica sofram, dentro da esfera da legalidade, a menor carga tributaria possível . O Planejamento esta entre as escolhas igualmente validas, de situações táticas ou jurídicas que visam diminuir ou reduzir o ônus…