Trabalho Sobre União Estável

proposta de conceituação sobre a união poliafetiva – Aline Samara Jandanhi Duram; Fagner José da Silva Oliveira; Eduardo Martins LEVANTAMENTO E PROPOSTA DE CONCEITUAÇÃO SOBRE A UNIÃO POLIAFETIVA DURAN, Aline Samara Jandanhi (G/FACINAN)1 OLIVEIRA, Fagner José da Silva (G/FACINAN)2 MARTINS, Eduardo (D/FACINAN)3 RESUMO: Este trabalho tem por objetivo realizar um breve levantamento sobre o histórico, a evolução e a forma que a sociedade e a jurisprudência entende tal união, as…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz

Trabalho SUPREMO RECONHECE UNIÃO HOMOAFETIVA Introdução A conceituação de família sofreu marcantes alterações no transcorrer do tempo, estando na contemporaneidade vinculada, especialmente, aos laços do amor e do afeto. É dentro dessa perspectiva que as uniões homoafetivas começam a ser enxergadas à luz da definição de família. Onde o conceito de família sofreu profundas mudanças no decorrer do tempo, não estando mais atrelada unicamente ao vínculo do casamento, e nem a ligações

aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas que de alguma forma direta ou indiretamente, me ajudaram; aos meus amigos pela base e história de vida e principalmente a minha mãe Marilene, pelo extremo apoio, incentivado-me tanto psicológica quanto…

DIREITO À SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL INTRODUÇÃO Esta monografia tem por objetivo analisar o Direito à sucessão na União Estável. As uniões informais sempre existiram como uma outra opção de constituição da família. Durante muito tempo os relacionamentos entre homens e mulheres que não possuíam a chancela do matrimônio não eram bem vistos pela sociedade, pois eram tidos como pecaminosos e contrários aos ensinamentos da…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 O direito de família é um ramo do direito civil composto por normas que visam regular as relações jurídicas familiares, sendo orientado pelo Código Civil de 2002 que procurou fornecer um novo entendimento sobre a família, estabelecendo a igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros, bem como a igualdade jurídica entre os filhos havidos ou não no âmbito do relacionamento conjugal. O Código Civil foi bastante criticado…

PATRIMONIAIS CONVERSÃO DA UNIÃO CASAMENTO NO ATO ESTÁVEL DA EM Ursula Ernlund Salaverry* SUMÁRIO: 1. Raízes Históricas da União Estável. 2. Aspectos Anteriores Relevantes ao Artigo 226, §3° da Constituição Federal de 1988. 3. Da Conversão Propriamente dita da União Estável em Casamento. 4. Questões Patrimoniais na União Estável. 5. Legislação Complementar sobre União Estável. 6. Conclusão. 7. Referências. 1. RAÍZES HISTÓRICAS DA UNIÃO ESTÁVEL Desde os primórdios, a união…

Entidades familiares coexistentes - Concubinato e União Estável Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa – RA 2066031/8 Brasília, setembro de 2010 Disciplina: Monografia I Professor: Henrique Smidt Simon Aluno: Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa - RA: 2066031/8 Atividade: Pré-projeto de monografia – 2º/2010 TÍTULO DO PROJETO: ENTIDADES FAMILIARES COEXISTENTES – CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL. Este trabalho é a primeira parte do projeto de

Trabalho do art. 1.647 do CC pela jurisprudência CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . SUBTÍTULO I Do Regime de Bens entre os Cônjuges Art. 1.647. Ressalvado o disposto no art. 1.648, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta: I - alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; II - pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; III - prestar fiança ou aval; IV - fazer

UNIÃO ESTÁVEL E A SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: DA APLICAÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS, EM RAZÃO DA IDADE IGUAL OU MAIOR DE 70 ANOS DE UM DOS CONVIVENTES I – COMENTÁRIOS INICIAIS Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece à vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002. Esse instituto também é legitimado pela Constituição Federal de