Trabalho Sobre Tutela Curatela E Guarda Com Introdução E Conclusão

GASPAROTO A USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA LEI Nº 10.257, DE 11/07/2000 – ESTATUTO DA CIDADE Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré. AVARÉ – SP 2010 RESUMO O presente trabalho tem como escopo identificar na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 2002 e no Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 11/07/2000 as espécies de usucapião de…

Fundação Faculdade de Direito da Bahia. RODOLFO PAMPLONA FILHO Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Processual do Trabalho da UNIFACS – Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Coordenador do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP…

Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola em que os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos três anos que se seguiram, ouvíamos reclamações dos alunos que se preparavam para aquele exame quanto à falta de um bom manual apto a esclarecer as principais questões e…

.................................................................................................... 17 4.1.3 Arbitragem ................................................................................................................. 18 4.1.4. Tutela jurisdicional .................................................................................................... 18 4.2 Princípios da jurisdição...................................................................................................

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objeto a abordagem de um tema polêmico – Mandado de Segurança contra Ato judicial e o Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional – na medida em que o remédio constitucional é utilizado como recurso contra decisões judiciais em face da inexistência de instrumentos processuais capazes de evitar a consumação de lesão grave e de difícil reparação aos direitos dos jurisdicionados. Nesse sentido, os tribunais vêm decidindo, reiteradamente, o cabimento

.................................................................................................... 17 4.1.3 Arbitragem ................................................................................................................. 18 4.1.4. Tutela jurisdicional .................................................................................................... 18 4.2 Princípios da jurisdição...................................................................................................

.................................................................................................... 17 4.1.3 Arbitragem ................................................................................................................. 18 4.1.4. Tutela jurisdicional .................................................................................................... 18 4.2 Princípios da jurisdição...................................................................................................

Agradecimentos Agradeço especialmente a Deus por me cercar de proteção divina e iluminar meus pensamentos orientando na hora de elaborar esta pesquisa científica, e por me fazer descobrir na área jurídica, não saberia desempenhar bem este trabalho com tanta paixão se não fosse o Direito que corre nas minhas veias. RESUMO Redundou a presente pesquisa científica, em alguns dos relevantes aspectos a despeito da aplicação do procedimento sumaríssimo ao se optar pelo…

RESUMO A presente monografia tem como objeto de estudo o instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. A referida emenda confere uma nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano, ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Este estudo tem como principal objetivo…

STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO PARANAÍBA/MS 2014 DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito. Orientador (a): Profª Mra. Lídia Maria Garcia…