Trabalho Sobre Tutela Curatela E Guarda Com Introdução E Conclusão

Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2010 TALITA VERÔNICA FERNANDES REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso

.................................................................................................... 17 4.1.3 Arbitragem ................................................................................................................. 18 4.1.4. Tutela jurisdicional .................................................................................................... 18 4.2 Princípios da jurisdição...................................................................................................

Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola onde os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos três anos que se seguiram, ouvíamos reclamações dos alunos que se preparavam para aquele exame quanto à falta de um bom manual apto a esclarecer as principais questões e pontos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP José Eduardo Branco Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP José Eduardo Branco Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais…

SEGUE A RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO MÓDULO I: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO…

DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: Zuleika Kalinka Schlemmer, EspecialistaESP. PALHOÇA 2011 MARCELO MAIA DE OLIVEIRAi O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Este trabalho de curso foi julgado adequado à…

ESPECIALIZAÇAO EM SERVIÇO SOCIAL E FAMILIA SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA PROFISSIONAL NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA PROFISSIONAL NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Serviço Social e Família da…

deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pelo 5 STF, formada por seis profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações. 3.7 Os candidatos…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

90 Capítulo 9 – Direito Trabalhista, CREA e Contrato de Trabalho.......................94 1. Necessidades Humanas e Fatores de Produção.............................................94 2. Direito do Trabalho.........................................................................................94 3. Contrato de Trabalho......................................................................................95 4. Duração do Contrato de…