Trabalho Sobre Tutela Curatela E Guarda Com Introdução E Conclusão

quais certamente levarei como exemplo profissional a ser seguido, tanto como operadoras do direito como docentes. A primeira, em especial, por ter sido minha orientadora e ter prestado auxílio essencial para desenvolvimento deste trabalho. dedicatória Dedico este trabalho a todos que torceram e torcem por mim. Àqueles que acreditam em meu potencial e que me incentivaram a continuar lutando, independentemente das dificuldades encontradas. “Todo…

adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado. 19.4 A lactante deverá apresentar-se, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança. 19.5 Não será disponibilizado, pela Fundação Carlos Chagas, responsável para 8 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO a guarda da criança,…

parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 CAPÍTULO I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual ( ARTS 213 a 216-A) 5 Estupro – ART 213 5 Violação sexual mediante fraude – ART 215 18 Assédio sexual – ART 216-A 26 CAPÍTULO II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável (ARTS 217-A a 218-B) 33 Estupro de vulnerável – ART 217-A 33 Corrupção de menores – ART 218 37 Satisfação de lascívia mediante presença de criança…

parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

Interação com seu Tutor; • Realização dos Exercícios de Fixação; • Atenção especial para as datas das provas presenciais. Lembre-se: Você contará sempre com o apoio da Tutoria para solucionar dúvidas, discutir o conteúdo da Disciplina e orientações sobre as atividades. Ética e Legislação em Computação Apresentação CONtExtuALizAçãO dA diSCiPLiNA ObjEtIvOs InstRuCIOnAIs Este curso tem como objetivo propiciar a você, aluno de curso de tecnologia da informação, conhecer os…

normas constitucionais; Poder constituinte; Direitos e garantias fundamentais; Tutela constitucional deas liberdades; Direito de nacionalidade; organização e separação dos poderes da República; Competência da Justiça Federal. Direito Penal e Processual Penal: Parte geral do Código Penal; Dos crimes contra a Administração Pública; Ação penal pública e inquérito policial. Direito Civil e Processual Civil: Lei de Introdução ao Código Civil; Parte Geral do Còdigo Civil e Teoria geral…

curadores (art. 1767). A pessoa incapaz transitoriamente não será interditada – Quando a causa transitória virar duradoura – será interditada, neste caso não será curatelada. Causa transitória não será sujeito a curatela. ( Tutela: Menores são representados por pais ou tutores. ( Curatela: sempre para maiores de idade - que deveriam ser capazes mas não são (do risco para baixo). Curadores terá plenos poderes ou relativos – depende do grau de incapacidade. O pródigo é relativamente…

Apropriação privilegiada........................................................ 7 . Legislação especial ................................................................. APROPRIAÇÃO IND ÉBITA PREVIDENCI ÁRIA ........................................ 1 . Introdução .............................................................................. 2 . Bem jurídico............................................................................ 3. Sujeitos…