Trabalho Sobre Tributos

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE AOS TRIBUTOS VINCULADOS E AOS IMPOSTOS REAIS E INDIRETOS Abel Henrique Ferreira1 INTRODUÇÃO Este trabalho não visa esgotar o estudo sobre o princípio da capacidade contributiva, tema palpitante e muito amplo. Este artigo deter-se-á em alguns aspectos do Princípio da Capacidade Contributiva, que entendemos ser mais controversos na doutrina. Estudaremos esse princípio no tocante à sua aplicação aos impostos reais e indiretos, e quanto aos tributos…

NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, PENDENTE DE APROVAÇÃO Transformando o ICMS em um tributo ambiental Melissa Guimarães Castello1 Tese a ser apresentada no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado BELO HORIZONTE 2011 1 Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. A tributação ambiental é uma política pública que pretende reestruturar o sistema tributário, de forma a permitir que os tributos sejam utilizados para proteger o meio ambiente. Essa técnica já foi…

DIVINÓPOLIS – FUNEDI INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – ISAB LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO. ABAETÉ (MG), MARÇO DE 2014 LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO Trabalho apresentado à disciplina Direito constitucional como avaliação parcial do quarto período do curso de Ciências Contábeis do Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – ISAB. ABAETÉ (MG), MARÇO DE 2014. Sumário

HENRIQUE DE A OLIVEIRA RICARDO LIMA MOURA EDERSON BEZERRA SOBRINHO TRABALHO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA Rio Branco, Acre. 2014 UNINORTE – UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 7º PERÍODO REINALDO ROCHA DE OLIVEIRA JR’ MICHAEL JUNIOR B DA SILVA JOÃO HENRIQUE DE A OLIVEIRA RICARDO LIMA MOURA EDERSON BEZERRA SOBRINHO TRABALHO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como recurso avaliativo da disciplina de…

........................................................................ 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................... 12 APRESENTAÇÃO O presente trabalho busca analisar os diversos tributos que incidem na vida dos brasileiros, caracterizando-o como um país com uma das mais elevadas cargas tributárias e com um baixo retorno. A cobrança de impostos é, na prática, uma arrecadação de dinheiro feita pelo…

DIREITO TRIBUTÁRIO I – TRABALHO ACADÊMICAS: ANCILA RIBEIRO E FERNANDA ZANOTTO TRBALHO FINAL – RESPONDA FUNDAMENTADAMENTE ÀS QUESTÕES PROPOSTAS – O PRESENTE TRABALHO ABRANGE TODO O CONTEÚDO DO SEMESTRE E DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O DIA 30/11/2013 VIA E-MAIL PARA: leandrosouza@conection.com.br. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1. NO CORPO DO TRABALHO DEVERÁ CONSTAR O NOME DO(S) ACADÊMICO(S) E O ARQUIVO DEVERÁ SER ENVIADO NO FORMATO “NOMEACADÊMICO

e espaço determinados, entre fisco e contribuintes... ...quanto à cobrança de tributos pelas pessoas políticas – União, estados, Distrito Federal e municípios. Paulo de Barros Carvalho define o Direito Tributário como... ...ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. |A norma tributária contém, | …

Sabemos que o Brasil é um país de tributos, contudo não se vê nas aplicações que se deveriam ter: saúde, habitação, segurança pública etc. O problema brasileiro está na carga tributária e ineficiência, corrupção na aplicação dos tributos arrecadados pelos governos. Infelizmente a burocracia no Brasil faz com que muitos soneguem impostos. Se cada comerciante fosse pagar exatamente o que a lei manda não haveria uma loja comercial funcionado. Claro que há também pessoas de má índole que querem

que desde o ano de 1.500 tem grande importância para a sociedade brasileira. Naquela época o melaço era o principal derivado da cana que tinha praticamente toda a produção destinada à Europa. Atualmente o setor é centro de muitas discussões sobre o etanol, biocombustível utilizado em grande parte da frota de veículos no Brasil. Além desse produto derivado da cana, o açúcar também faz parte da produção no setor, assim como as aguardentes, e algumas usinas geram energia própria…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO As contribuições sociais, nas quais se inserem o PIS e a CONFINS, são todas aquelas cobradas para fazer frente às despesas decorrentes da atuação do Estado na Ordem Social. Esse trabalho tem o intuito de demonstrar a necessidade de um planejamento tributário voltado para as mencionadas contribuições uma vez que, dependendo do ramo de atividade da empresa, a opção pode gerar um impacto tributário significativo financeiramente.