Trabalho Sobre Tributação

IRC IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS TRABALHO ELABORADO POR: SOFIA Nº 5 ANTONIETA Nº 12 INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado com base num dos impostos diretos mais importantes do nosso regime fiscal, o IRC – Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. Este imposto é sobre o rendimento (mesmo provido de atos ilícitos), dos sujeitos passivos de IRC - sociedades comerciais ou civis, cooperativas, empresas públicas e demais pessoas coletivas…

Fernando Gaiger Silveira* Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributação e do gasto social *  outor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador do Instituto de Pesquisa D Econômica Aplicada (Ipea), pesquisador visitante na University of Texas at Austin (EUA) e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Agradecimentos Esse trabalho é mais um fruto de pesquisas que iniciei com colegas do Ipea –…

CARTÓRIOS E A FORMA DE TRIBUTAÇÃO DO ISSQN PROBLEMA Conflitos na forma da tributação do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, “alíquotas fixas ou variáveis”, para a atividade de cartórios, a partir da Lei Complementar nº. 116/03, art. 1º. lista anexa item 21.01, que prevê a incidência do ISSQN dos cartorários e notariais. OBJETIVO GERAL Demonstrar os pontos polêmicos que abrange a forma de tributação dos notários se física ou jurídica.…

ÍNDICE 1 . INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 2 . SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – LUCRO PRESUMIDO ................................................ 2 . 1 . Conceito ............................................................................................................................. 2 . 2 . Lucro Presumido Arbitrado ...............................................................................

ANÁLISE ENTRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL ANÁLISE ENTRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL AMERICANA – SP 2013 SUMÁRIO RESUMO 7 Capítulo I – INTRODUÇÃO 8 1.1 Área do conhecimento 8 1.2 Tema de pesquisa 8 1.3…

Tributos em espécies - Imposto sobre renda de pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre lucro líquido (CSLL); - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS); - Imposto sobre produtos industrializados (IPJ); - Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS); - Contribuições sociais: - Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS); - Contribuição ao programa de integração social (PIS). Imposto sobre a renda de pessoas…

TCFN52 Lisboa, 17 de Outubro de 2011. INTRODUÇÃO No âmbito da disciplina de Direito Fiscal Internacional foi nos proposto a elaboração de um trabalho sobre o conceito, fontes e princípios fundamentais do Direito Fiscal Internacional. Este trabalho abrange os seguintes temas: Conceito e natureza do DFI; Objecto do DFI; A dupla tributação jurídica e económica; Os elementos de conexão; Fontes do DFI: as fontes internas e internacionais; Tipos de normas do DFI; A…

Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Mestrado de Contabilidade e Finanças “Multinational Taxation and R&D Investments” Trabalho desenvolvido por: Eduarda Pinheiro | Aluna nº 2990526 Sílvia Lisboa | Aluna nº 2020294 Trabalho académico Disciplina de Contabilidade Internacional Docente Dra. Ana Maria Bandeira Junho de 2013 Contabilidade Internacional – Multinational Taxation and R&D Investments Índice 1. Introdução.................................

sistema financeiro brasileiro Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ FACULDADE DE DIREITO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Sergio André Rocha Rio de…

internacionais para evitar a dupla tributação. Pese embora os diplomas legais que procedem à reforma ainda não tenham sido publicados, apresentamos, de seguida, uma breve síntese das principais alterações que se prevêem. I. IMPOSTO INDUSTRIAL Em sede de Imposto Industrial, está previsto um vasto leque de alterações, tanto no Código do Imposto Industrial, como em diplomas avulsos. Destacamos as principais alterações: (i) Eliminação do actual grupo C de tributação (pessoas…