Trabalho Sobre Trabalhos Forçados

PROFESSORA: CONCEIÇÃO FORNASARI TRABALHO ESCRAVO GRUPO: BEATRIZ UEMURA FLÁVIA ANDRADE IGOR LIMA RAYANNE FERNANDES MAIO/2014 SANTA BÁRBARA D’OESTE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TRABALHO FORÇADO X TRABALHO DEGRADANTE 3 3. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL 5 3.1. Código Penal Brasileiro 5 3.2. Iniciativas do Governo 6 4. RANKING MUNDIAL 9 5. CONCLUSÃO 9 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1. INTRODUÇÃO Infelizmente, tratar o trabalho escravo…

------------------------------------------------- 1.O TRABALHO ESCRAVO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ------------------------------------------------- No Código Penal, em seu artigo 149 diz: “submeter alguém as condições análogas a de escravo”. Esta afirmação existe desde o século passado. Portanto, a existência do crime como a obrigação de garantir os direitos trabalhistas não são coisas novas e desconhecidas. Além disso, os proprietários rurais que costumeiramente exploram o trabalho…

Internacional do Trabalho ANANINDEUA - PA 2013 Maria Elisa Debora da Silva Moraes Organização Internacional do Trabalho ANANINDEUA - PA 2013 RESUMO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada com o objetivo de trazer uma igualdade no mundo do trabalho, foi movida pela justiça e humanidade, e para ajudar a criar a paz mundial. A OIT trabalha como um centro de informações sobre o…

CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO OIT “Promover o emprego, proteger as pessoas” CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter: ACESSO A UM TRABALHO DECENTE E PRODUTIVO, EM CONDIÇÕES DE LIBERDADE, EQUIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE. O Trabalho Decente, conceito formalizado pela OIT em 1999, sintetiza a sua missão histórica de promover…

Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA Do UOL Notícias Em São Paulo Atualizado às 18h38 O Brasil aparece com 13 setores da economia em que há trabalho forçado e/ou infantil em um relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgado na quinta-feira (10). O documento lista 122 produtos de 58 países cuja produção é realizada por meio de trabalho infantil, trabalho forçado ou ambos. O Ministério das Relações…

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: JOSÉ ROBERTO FURLANETTO JUNIOR ALUNO(A): Nayara Alves Caixeta Conceitue e diferencie os institutos de Trabalho Forçado e de Trabalho Degradante: De acordo com a OIT, trabalho forçado é “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente”. Pode-se entender, portanto, que sua principal característica é o trabalho compulsório na relação de trabalho, limitando ou extinguindo

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- IMPLICAÇÕES JURIDICAS ATINENTES A COMPETÊNCIA CRIMINAL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO Tiago Souza Alcântara BARREIRAS 2014 Tiago Souza Alcântara IMPLICAÇÕES JURIDICAS ATINENTES A COMPETÊNCIA CRIMINAL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO Projeto de pesquisa apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras, Curso de graduação

artigo tem o intuito de abordar o fenômeno do tráfico de pessoas, e as suas vertentes, pois devido a intensificação deste crime, as políticas mundiais reconheceram a necessidade de abordagem profunda sobre este fenômeno, uma vez que, segundo o último relatório global da Organização Internacional do Trabalho – OIT[1], a estima-se que 2,4 milhões de homens, mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos, são traficados para fins de exploração. O tráfico de pessoas é fruto da…

TRABALHO FORÇADO TRABALHO FORÇADO Quando se ouve falar em trabalho escravo, não se pode deixar de pensar nos colonizadores do Brasil, os portugueses, espanhóis e ingleses. Os navios chegavam ao Brasil cheios de negros escravos. O sofrimento era tamanho, pois muitos fugiam e eram perseguidos pelos tão temidos capitães- do - mato. A escravidão ou trabalho forçado é bem…

Legislação Trabalhista Trabalho Escravo: O artigo 149 do Código Penal (que trata do crime de submeter alguém às condições análogas a de escravo) existe desde o início do século passado. A extensão da legislação trabalhista no meio rural tem mais de 30 anos (lei n.º 5.889 de 08/06/1973). Portanto, tanto a existência do crime como a obrigação de garantir os direitos trabalhistas não são coisas novas e desconhecidas. Além disso, os proprietários rurais que costumeiramente exploram o…