Trabalho Sobre Impostos Comulativos E Não Comulativos

a constituição confere poderes a União, Estados, DF e Municípios para que criem os tributos para sua própria receita. 1. Isso porque se levou para o texto constitucional, que é norma de estrutura, uma particularização de regras que não cabiam ao texto constitucional e que deveriam estar reservadas às normas de conduta, ao legislador ordinário. 2. Uma das explicações para este fato é que na época da ditadura militar, o soberano exercia seu poder ditatorial e os…

LISTA DE TABELAS E GRAFICOS TABELA 01 – Premissas de Cálculo 18 TABELA 02 – Cálculo do IRPJ – LUCRO REAL 19 TABELA 03 – Cálculo do CSLL – LUCRO REAL 19 TABELA 04 – Cálculo do PIS não cumulativo 20 TABELA 05 – Cálculo do COFINS não cumulativo ...................... .........................20 TABELA 06 – Cálculo do IRPJ – LUCRO PRESUMIDO .................. ......................21 TABELA 07 – Cálculo do CSLL – LUCRO PRESUMIDO ............... ..........

Conhecer os princípios inerentes aos códigos. * Análise IRS e IVA * Critério financeiro (criação de receitas para cobrir despesas) * Critérios não financeiros * Ex: Imposto automóvel (antes o critério era cilindrada, agora o critério é emissão de CO2) * Ex: 85,7% do preço do Tabaco é imposto. GERAIS 1. Proporcionar os instrumentos para a compreensão do papel da Fiscalidade. a. Cumprir com os princípios fundamentais –…

verbais; * Os liberais -> dependiam da forma escrita. * A mais importante contribuição do Direito Romano foi a extinção da execução pessoal e a instituição da execução patrimonial, ou seja, a responsabilidade no cumprimento da obrigação não mais cairia no físico do devedor, e sim no seu patrimônio. * O nosso CC/1916 foi influenciado em muito pelo Código de Napoleão, pautando o princípio contratual na liberdade absoluta de contratar. Ocorre que esta liberdade provocou…

finalidades de vida economia, que implica a composição de interesses inicialmente opostos, ou, quando menos, não-conincidentes. CONTRATOS EM GERAL Requisitos • Sendo o contrato um negócio jurídico, requer, para a sua validade, a observância dos requisitos dispostos no artigo 104 do Código Civil, quais sejam, agente capaz, objeto lícito possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei. • Desse modo será necessária a presença de requisitos, subjetivos,…

COSTA JOÃO MONTEITO DA SILVA JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JOSÉ FARIAS BRAGA DA SILVA MANOEL LIMA TORRINHA MARINETE UCHÔA ARAUJO MAURO DA SILVA SANTOS NAYARA BENTES CARDOSO RAIMUNDO TAVARES CONTRATO DE TRANSPORTE Arts. 760 – 756 do CC Trabalho apresentado à disciplina Controle Civil e Empresarial do Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial para obtenção de nota np2 do 7º semestre da turma DR7P66/DR7Q66. Prof. Fabíola Ferreira. MACAPA-AP Maio/2012 …

Henrique João Batista Marilene Ozeas Sheila DA LOCAÇÃO DE COISAS SINOP/MT 2012 DA LOCAÇÃO DE COISAS Trabalho elaborado em exigência da Disciplina de Direito Civil III, 3ª Semestre Matutino - Curso de Bacharel em Direito da... como requisito parcial de nota para conclusão de semestre sob a orientação do Prof. SINOP/MT 2012 SUMÁRIO

Trabalho de Conclusão de curso – TCC, apresentado para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Contestado - Campus Caçador, sob a orientação do professor Ademir Scapinelli. CAÇADOR 2009 ANÁLISE E PLANEJAMENTO E TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS. LUCIANO JOÃO PERBONI Este Trabalho de Conclusão de Curso foi submetido ao processo de

de natureza agressiva; - Divisão do trabalho – cada um faz apenas o seu trabalho, gerando troca de bens e serviços, uns pelos dos outros; - Defesa militar – desta maneira pode fazer frente a agrssões provenientes de comunidades estrangeiras; - Integração num projecto colectivo com lideranças capazes de manter unidos os indivíduos da mesma sociedade, satisfazendo as suas necessidades principais. (não relevante); Contudo, é preciso ter em conta que a sociedade não é meramente um conjunto…

NATURALISTA 7 4. TEORIA JUSNATURALISTA 7 5. ESTADO MODERNO 8 6. RECEITAS PÚBLICAS 9 6.1 Receita Pública 9 6.2 Receitas Orçamentárias 10 6.3 Classificação 10 6.3.1 Receitas Correntes 10 6.3.2 Receitas Tributárias 10 6.3.3 Impostos 10 6.3.4 Taxa 11 6.3.5 Contribuições de Melhoria 11 6.3.6 Receitas de Contribuições 11 6.3.7 Receitas Patrimoniais 11 6.3.8 Receitas Industriais 12 6.3.9 Receitas de Serviços 12 6.3.10 Transferências…