Trabalho Sobre Herança Jacente E Vacante

retrovenda — arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II —…

retrovenda — arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II —…

mflfct_01759_22.doc 14/01/2003 16:29 Subseção II Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova .... Subseção III Da Preempção ou Preferência ...................... Subseção IV Da Venda com Reserva de Domínio ............. Subseção V Da Venda Sobre Documentos ......................... CAPÍTULO II DA TROCA OU PERMUTA ................................ CAPÍTULO III DO CONTRATO ESTIMATÓRIO ...................... CAPÍTULO IV DA DOAÇÃO…

mflfct_01759_22.doc 14/01/2003 16:29 Subseção II Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova .... Subseção III Da Preempção ou Preferência ...................... Subseção IV Da Venda com Reserva de Domínio ............. Subseção V Da Venda Sobre Documentos ......................... CAPÍTULO II DA TROCA OU PERMUTA ................................ CAPÍTULO III DO CONTRATO ESTIMATÓRIO ...................... CAPÍTULO IV DA DOAÇÃO…

mflfct_01759_22.doc 14/01/2003 16:29 Subseção II Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova .... Subseção III Da Preempção ou Preferência ...................... Subseção IV Da Venda com Reserva de Domínio ............. Subseção V Da Venda Sobre Documentos ......................... CAPÍTULO II DA TROCA OU PERMUTA ................................ CAPÍTULO III DO CONTRATO ESTIMATÓRIO ...................... CAPÍTULO IV DA DOAÇÃO…

mflfct_01759_22.doc 14/01/2003 16:29 Subseção II Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova .... Subseção III Da Preempção ou Preferência ...................... Subseção IV Da Venda com Reserva de Domínio ............. Subseção V Da Venda Sobre Documentos ......................... CAPÍTULO II DA TROCA OU PERMUTA ................................ CAPÍTULO III DO CONTRATO ESTIMATÓRIO ...................... CAPÍTULO IV DA DOAÇÃO…

retrovenda — arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II —…

retrovenda — arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II —…

tiver a inscrição provisória indeferida poderá apresentar recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação, no site www.concursosfcc.com.br. 6. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, constantes no Capítulo V deste Edital. 1. O presente concurso tem por objetivo o provimento imediato de 10 (dez) cargos vagos de Procurador do Estado de Terceira Classe e dos que estiverem vagos dentro do…

II - Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda Subseção I - Da Retrovenda Subseção II - Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova Subseção III - Da Preempção ou Preferência Subseção IV - Da Venda com Reserva de Domínio Subseção V - Da Venda Sobre Documentos CAPÍTULO II - DA TROCA OU PERMUTA CAPÍTULO III - DO CONTRATO ESTIMATÓRIO CAPÍTULO IV - DA DOAÇÃO Seção I - Disposições Gerais Seção II - Da Revogação da Doação CAPÍTULO V - DA LOCAÇÃO DE COISAS CAPÍTULO VI - DO EMPRÉSTIMO…