Trabalho Sobre Estatuto Da Criança E Do Adolescente

considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo Resumo: O presente trabalho tem como objeto a apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características forma de aplicação, sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no que tange aos atos infracionais. Palavras-chave: criança; adolescente; ato…

1) Escolha um resumo de algum TCC já apresentado: OBS: O Trabalho foi feito de forma de cópia, de acordo com a referência bibliográfica. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA CASSANDRE, A.C.C. A Eficácia das medidas sócio-educativas aplicadas ao adolescente infrator. Faculdade Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”. In: MONOGRAFIA APRESENTADA COMO REQUISITO PARCIAL DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO. Presidente

.........3 CAPITULO 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................5 1.1 Ato Infracional da criança e adolescente ....................................................................9 1. 2 Medidas Sócio-Educativas ......................................................................................10 1.3 Prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente ................................................11 CAPITULO 2. Trabalho infantil .................

e e e aefd afasdfasdfasdf as df asd f asdf a sdf asd fa sdf asdfasdfasdfdddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddd, A Alienação Parental é uma realidade, portanto nosso objetivo consiste em informar, alertando sobre danos irreparáveis, e propor a união entre todos os profissionais nela envolvidos, para encontrar soluções que exterminem este abuso, que rouba o colorido, deixando a vida em preto e branco. Quando os genitores não conseguem…

DISCIPLINA: Metodologia Científica Período: Matutino Docente: Discente: Atividade: Pesquisas/ Seminários Assunto: ECA, Estatuto da Criança e do adolescente Proposta: Realizar um trabalho sobre o tema Estatuto da criança e adolescente INTRODUÇÃO No Brasil foram muitas a ações em prol da garantia do Direito, e no que se refere à criança e ao adolescente não foi diferente. No ano de 1927 foi criado o decreto N 17.943 que consolidava as leis de assistência e proteção a…

SOCIOLÓGICAS SOBRE A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANDRESSA KARLA S. FERREIRA CAIO EDUARDO S. GOMES ELLEN CALINE C. B. FERREIRA MARINA MOURA NUNES PEDRO TIAGO O. DA SILVA VICTOR HENRIQUE L. VIEIRA Garanhuns – PE 2012 ANDRESSA KARLA S. FERREIRA CAIO EDUARDO S. GOMES ELLEN CALINE C. B. FERREIRA MARINA MOURA NUNES PEDRO TIAGO O. DA SILVA VICTOR HENRIQUE L. VIEIRA ANÁLISES SOCIOLÓGICAS SOBRE A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E…

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - SIMULADO 2011 — Presentation Transcript * ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SIMULADO * 01. Para que o acesso e a permanência ao Ensino Fundamental sejam direitos de todos, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, a Lei nº. 8.069/90 (ECA) prevê (A) bolsa-escola aos alunos desempregados. (B) redução do horário de trabalho para que os alunos freqüentem a escola. (C) ensino de qualidade a todos, sem distinção…

__________________________________________________ Prof° Faculdade Capixaba de Nova Venécia Membro 2 4 Dedico este trabalho aos meus pais, que mesmo em meio as dificuldades nunca deixaram de acreditar que esse sonho seria realizado. Aos meus irmãos que estiveram sempre presentes, ajudando e torcendo por mim! Aos meus amigos que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho, e em especial a minha amiga Iara. 5 Agradeço…

1 TEMA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO À EDUCAÇÃO 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Estatuto da criança e do adolescente e o direito à educação: inserção da criança e do adolescente nas escolas públicas de Rio Branco-Acre. 3 JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objeto apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características forma de aplicação, sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no

SIERRA Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Discussão sobre Descentralização e Orçamento Bruno Oliveira Paula Brito Renata Silva Vanuza Araújo Rio de Janeiro Outubro de 2012 SUMÁRIO I INTRODUÇÃO........................................................................................................................3 II HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E…