Trabalho Sobre Atividade Economica

regem esse ramo do direito. O super princípio dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa O princípio fundamental esculpido no ar. 1º, IV, CRFB, nos dá um dos valores (super princípios) resguardados por nossa Carta Política, quais sejam, o trabalho e livre iniciativa. Ambos estão no mesmo inciso não é à toa, pois são indissociáveis num Estado Democrático de Direito. Indissociáveis porque o trabalho é uma atividade humana que, em regra, visa realizar a produção e circulação…

Aula 1 Pergunta - Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Resposta : . O Direito do Trabalhosurge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Pergunta: Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho Resposta: V-V-V-F-F Pergunta –Nos séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial, trabalhadores enfrentavam jornadas de trabalho de até 20 horas diárias, sendo empregadas inclusive crianças

RESUMO SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Como o texto do Eros Grau é bastante dogmático e filosófico procurei enfatizar os pontos principais sem muitas divagações históricas ou avaliações introdutórias (como a distinção entre “noção” e “conceito” que o autor faz em várias páginas). Isso para evitar que o resumo se tornasse um novo livro, com número excessivo de páginas. Como também há citação de artigos idênticos ao longo do texto, nem sempre transcrevi todas as vezes o artigo, pois…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SEMINÁRIO: ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PRINCÍPIOS (Segundo a classificação de Maurício Godinho Delgado): Assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro Liberdade associativa e sindical. José Afonso da Silva: Liberdade-condição (Art 5º, XVI e XVII CF). Dimensão negativa e positiva Autonomia sindical. Autogestão Das relações entre os seres coletivos obreiros e empresariais Interveniência sindical na…

SAT – SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO Com a edição do Decreto Legislativo 3.724 de 15 de janeiro de 1919 difundiu-se nas relações de trabalho a teoria do risco criado, do risco proveito e do risco profissional, com influencia do direito europeu, optando-se pela descodificação com a instituição de um regime especial de acidente do trabalho. Este novo regime de responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho representou o surgimento no direito brasileiro do primeiro…

DELSON 1.1 OS GRANDES SISTEMAS ECONÔMICOS O termo “Sistema Econômico” pode ser definido como o conjunto de regras econômicas, formas e organização do modo de produção, ou seja, é a forma pela qual se normatiza a organização econômica de um país (sistema capitalista ou sistema socialista). Não se confunde com o conceito de “Regime Econômico”, já que este consiste na forma através da qual se implementa o sistema na prática (como, por exemplo, o Neo-Liberalismo, onde o Estado pouco…

Introdução ao direito comercial O Direito Empresarial ou Comercial é parte do Direito Privado. Suas normas visam a regular a atividade econômica de produção e circulação de bens e serviços para o mercado. A Teoria da Empresa mostra que o Direito Comercial regula os atos do empresário, que desenvolve uma atividade utilizando–se de um conjunto organizado de bens. A atividade desenvolvida pelo empresário denomina–se empresa. Nesta primeira Unidade, trataremos de conceitos essenciais…

Através do trabalho, de sua capacidade física e mental de transformação do meio-ambiente, o ser humano cria uma espécie de "segunda natureza", um ambiente artificial dentro do qual vive. Desde a criação dos primeiros instrumentos de pedra lascada, passando pela descoberta do fogo, a invenção da agricultura, a domesticação dos animais, a criação da linguagem falada e escrita, até a moderna sociedade tecnológica, urbana e globalizada, o ser humano desde sempre esteve envolvido na atividade…

preocupação fundamental no estudo das populações humanas é com o seu tamanho em determinado momento e com os possíveis fenômenos que afetam esse tamanho, tais como os nascimentos, os óbitos e fenômenos migratórios. Através deste trabalho, que demonstra uma abordagem sobre aspectos da população, serão apresentados conceitos básicos para o estudo das populações como o que é densidade demográfica, crescimento vegetativo e taxa de mortalidade e natalidade. É importante investigar de que modo…

Orientador Ruy de Jesus Marçal Carneiro Prof.(a) Dr.(a) Prof.(a) Dr.(a) 3 Dedico este trabalho ao meu marido Walcemir, companheiro de todas as horas, meu grande incentivador a buscar novos desafios e a lutar pelos meus objetivos. Às minhas filhas, Renata e Flávia, sempre presentes na minha caminhada. Agradeço a Deus por ter-me colocado em suas vidas. 4 A conclusão deste trabalho só foi possível com o apoio de muitas pessoas. Serei sempre grata a todas. Em…