Trabalho Sobre As Mudancas Codigo Penal

Maceió, 31 de maio de 2010. Centro de Estudos Superiores de Maceió Faculdade de Direito de Maceió – Fadima / 1º Período Noturno – Turma A História do Direito O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. Trabalho sobre a história do direito no Brasil desde a república até os dias atuais, para a obtenção de nota parcial na segunda avaliação da disciplina de História do Direito, ministrada por Alexsandre Victor Leite Peixoto. Maceió, 31 de maio

ATPSDE DIREITO PROCESSUAL PENAL Professor: Paulo Kalif Curso: Direito Noturno –8º Semestre 2015 Acadêmicos: NOME TANIA BATISTA DE ARAUJO RA 3272586727 NOME ÉRICKA BRUNA ROSA FERNANDES RA 7428670466 NOME ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA RA 6638373369 NOME JULIANA GAMARRA PAIVA RA 4997019041 NOME MICHELE MARCON RA 1299256492 ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III Aula-Tema: Dos Procedimentos em espécie: Rito Ordinário Etapa 1 – Apresentação Esta atividade é muito importante para que

UNIEVANGÉLICA FACULDADE EVANGÉLICA GOIANÉSIA Estupro, Distúrbio Mental ou não? CAMILA DAS GRAÇAS LEMOS CASTRO DOUGLAS NOGUEIRA ALVES DYADORIN FERNANDES FRANCIELLE MARINA ISABELA MARCÍA MARTINS TAINARA MIRANDA DE ANDRADE Trabalho de pesquisa e em campo apresentado a FACEG - FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA, como requisito à obtenção de nota no 2º período do Curso de Direito Professor: Jadson Belem De Moura Goianésia, 2013 SUMÁRIO 1.…

ampliar a posição no mercado em que atua necessita estar continuamente realizando mudanças em sua gestão. Assim, considerando que a profissão contábil é uma das profissões mais normatizadas torna-se necessário que o profissional contábil tenha um grande conhecimento da aplicabilidade da legislação que norteia a sua profissão, bem como dos riscos e penalidades que está sujeito no dia-a-dia no exercício desta. Além do código de ética a ser observado por esse profissional, existem também…

| | | |A alteração do Código Penal: a tipificação do crime de estupro de vulnerável sob o viés jurisprudencial e análise de caso concreto. | |

1.Histórico sobre as leis de trânsito no Brasil 1.1Lei seca no Brasil 2. Os princípios que são utilizados no Código de Trânsito Brasileiro 2.1 Princípio da Legalidade 2.2 Princípio da ofensividade 2.3 Princípio da não-autoincriminação 2.4 Princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu 2.5 Princípio da proporcionalidade 3. Classificação das Infrações Penais 3.1 Crime de dano 3.2 Crime material 3.3 Crime de perigo 3.4 Crime de perigo abstrato 4. Mudanças…

.........................................................................7 5.3 A EMBRIAGUEZ E O VOLANTE: A NECESSIDADE DE ENDURECIMENTO DA LEI .............................................................................................. 9 5.4 MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI Nº11. 705 AO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.......................................................................................... 10 6. METODOLOGIA DA PESQUISA .............................................................

propõem. 5.2 Objetivos Específicos Discorrer sobre as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Abordar o caráter punitivo, pedagógico e ressocializador. Verificar qual delas tem surtido melhor efeito na função de inserir o adolescente na sociedade. 6 JUSTIFICATIVA A forma de responsabilização efetiva de crianças e adolescentes que cometem atos infracionais é um assunto recorrente e que sofreu mudanças ao longo do tempo. Os…

1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, pretende-se demonstrar a importância do Direito Penal em nosso país, sua função como agente de ordem e justiça na sociedade, a evolução pela qual passou o Código Penal, suas inúmeras modificações e complementos. No direito penal, ao falamos de crime, estar-se-á inevitavelmente falando de sanções correspondentes, garantias de pacificação social, e a busca para que sejam assegurados a todos os indivíduos da sociedade os valores fundamentais a que se…

apontamento sobre a Maioridade Penal Kandysse Walleska Gomes de Melo[1] Resumo: Diante de uma onda significativa de violência, cresce a discussão acerca da maioridade penal. De forma breve, simples e clara este artigo tem a intenção de demonstrar que os delitos cometidos pelos menores, pode ser prevenidos de forma mais eficaz não com o aumento da sanção ou com a redução da maioridade penal, mas com uma adequada formação destes em nossa sociedade. Palavra- chave: Maioridade…