Trabalho Insalubre Perigoso E Penoso

O TRABALHO DO MENOR E DA MULHER Nossa historia conta o encontro de três amigas da faculdade que se encontraram após 4 anos de formadas. Bia, Aline e Cristina. Bia, se formou e montou sua própria consultoria .Cristina deu segmento a Moda fitness e ampliou sua empresa hoje com 80 colaboradores e Aline fez um concurso de servidora publica.Todas já com filhos trocaram suas experiências. 1. LEGISLAÇÃO PROTETORA DO TRABALHO DO MENOR . Por razões históricas, conjunturais e…

submetidos ao trabalho infantil, podemos ler, segundo os dados do Censo de 2010, que eles representam 3três milhões da população brasileira entre 10 e 17 anos, ocupados em algum tipo de trabalho. Diante deste quadro em que a educação está em detrimento do trabalho, as crianças e adolescentes deixam exatamente de participar de uma das tarefas mais importantes de suas vidas que é estudar. O estudo, que, aliás, é prioridade, tem sido afetado em diversas cidades do Brasil pelo trabalho…

Introdução O trabalho de crianças e adolescentes é encontrado remotamente. De acordo com Alice Monteiro de Barros[1], no Egito, em Roma ou na Grécia Antiga os filhos dos escravos trabalhavam para os senhores sem remuneração. Também na Idade Média foram encontrados menores trabalhando. Muitos menores trabalhavam durante anos como aprendizes, pagando ao mestre certa importância pelo aprendizado, ao final do qual tornavam-se companheiros, auxiliando os mestres em seus trabalhos.…

DIREITO DO TRABALHO TRABALHO DO MENOR Inicialmente o trabalho do menor era utilizado somente de maneira doméstica, nos alfazeres de casa, depois foi utilizado de maneira que pudesse aprender um ofício sob orientação de um pofissional do determinado ofício, e assim, até que fosse alcançado o trabalho nas indústrias e no comércio. Essa evoluação e proteção ao trabalho do menor foi adquirida ao longo do tempo. Antes, não havia…

PERICULOSIDADE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade, tendo em vista que não há fundamentos jurídicos, lógicos e nem biológicos que sustentem a impossibilidade do recebimento concomitante dos referidos adicionais. Justifica-se esse estudo, uma vez que a possibilidade do trabalhador exercer sua atividade laboral em ambientes insalubres e perigosos de perceberem os dois adicionais…

- TRABALHO DO MENOR - Assim como a mulher, o menor ainda sofre com a exploração de sua mão-de-obra, que fez a legislação trabalhista dispensar a ele capítulo especial na CLT (Capítulo IV, art. 402 a 441). - A legislação permite o trabalho do menor, sendo ele menor de 18 e maior de 16 anos (art. 439/CLT). Contudo, por ser relativamente incapaz, necessita ser assistido em alguns momentos, sendo eles: assinatura da CTPS (art. 17,§ 1°/CLT), para a celebração do contrato de trabalho (não é…

segurado que contasse com, no mínimo cinquenta anos de idade e ao menos quinze anos entre de contribuição e que tivesse laborado durante ao menos quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade profissional cujo exercício fosse considerado penoso, insalubre ou perigoso, conforme classificação contida em Decreto do Poder Executivo. A exigência de limite de idade foi suprida pela Lei nº 5.440-A, de vinte e três de maio de 1968, e a carência foi reduzida para cinco anos por meio da Lei nº…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo, explicitar de forma clara e resumida, o trabalho da mulher, da criança e do adolescente no âmbito nacional. Assim como, explicar como as normas de proteção asseguradas aos mesmos surgiram e os motivos pelas quais foram implementadas. No trabalho da mulher será exposto as medidas concernentes à proteção ao trabalho, coibindo qualquer forma de discriminação referente ao sexo, à idade, à cor

Trabalho Infantil O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde…

LAUDO EM ANEXO; Conforme os laudos apresentados, os períodos especiais acima descritos somam 25 (vinte e cinco) anos, 05 (CINCO) meses e 13 (TREZE) dias. O Autor sempre esteve exposto, de forma habitual e permanente, a agentes insalubres e perigosos a sua saúde, assim, faz jus a aposentadoria especial, conforme Artigo 57 da Lei n.º 8213/91, abaixo transcrito: Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver…