Trabalho Infantil No Brasil

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO E DOS DIREITOS HUMANOS A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NO MUNDO ALUNOS: CAMILA ELISO DE OLIVEIRA TONON, EDUARDO MARQUES DE PAULA,FRANCIELE, FRANCINE, JULIANA MARTINS RANGEL, IARA ROCHA COIMBRA, NAYARA LIMA STABILE, SILVIA, VINICIUS MARQUES DE PAULA, VIVIANE CORREIA DA SILVA BARROS 1º SEMESTRE TURMA DR1A06 - MATUTINO Santana de Parnaíba Setembro 2015 INTRODUÇÃO 1) FATORES DETERMINANTES DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

CONVERSANDO SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL O presente artigo é um ensaio reflexivo acerca das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil a luz da legislação em vigor, dos conceitos teóricos, das políticas públicas e dos próprios dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE). Refiro-me a violência contra as crianças e adolescentes que podem estar neste momento em carvoarias, lavouras, sinais

1. DO TRABALHO INFANTIL 1.1. Conceito de trabalho infantil No Brasil, o menor, seja criança ou adolescente, tem proteção constitucional especial, além da proteção conferida pela Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente. O ordenamento jurídico, nesse sentido, passou a prever normas e limites à atividade laborativa, vedando qualquer forma de trabalho que coloque em risco o desenvolvimento físico e mental dos menores e, bem como, impeça sua…

Conceito de trabalho infantil Trabalho infantil é entendido como toda forma de trabalho remunerado exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. A priori, a idade permissiva legalmente para o trabalho do menor situa-se entre os 14 e os 16 anos. Em muitos países, o trabalho artístico de crianças e adolescentes, podem ser remunerados legalmente, sem qualquer restrição de idade. Assim como o trabalho de…

Trabalho infantil e escravo no Brasil hoje. Não há uma data exata que aponte a origem do trabalho infantil, mas sabe-se que esta prática fortaleceu-se por volta do século XIX, com a Revolução Industrial, na Inglaterra. O trabalho infantil ainda é, atualmente, um grande problema social brasileiro. Muitas crianças deixam de viver sua infância como deveriam para trabalhar em campos, indústrias, casas de famílias e diversos outros lugares, muitas vezes sem mesmo receber os…

Explora¸˜o do Trabalho Infantil no Brasil: ca Consequˆncias e Reflex˜es e o Paulo Aguiar do Monte Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade Federal da Para´ ıba (UFPB), Brasil Resumo O presente artigo procura alertar sobre os impactos negativos da inser¸ao ocupacional c˜ precoce para o desenvolvimento humano (medido em n´ de escolaridade) e produtivo do ıvel indiv´ ıduo (medido em termos de sal´rio e condi¸ao de ocupa¸ao). Para tal, utilizaram-se a c˜ c˜…

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA TRAJETORIA NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANA VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA MARIA INES DONIN VILACA APARECIDA SANTANA BERTOLUCI RESUMO: O presente artigo pretende analisar a trajetória do trabalho infantil no Brasil, bem como seu histórico e como se encontra atualmente, analisando de forma critica a sua real situação no estado do Paraná e principalmente na região oeste, além de verificar como o estado tem tratado tal situação através da

POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO THAUANA DE FREITAS SERRES A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL, SUAS POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO E O PETI – HISTÓRICO E DADOS GRÁFICOS. JUNHO/2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por tema central a exploração do trabalho infantil no Brasil. Na primeira parte do trabalho, trago uma tomada das principais medidas tomadas no nosso país tanto na tentativa de regulamentar o…

Inácia Daniela Pinheiro Rêgo Amanda Rêgo Teixeira PROTEÇÕES LEGISLATIVAS AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1 INTRODUÇÃO A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, que norteia a interpretação de todos os preceitos constitucionais e legais do Ordenamento Jurídico Pátrio, de modo a garantir a proteção das condições mínimas de vida e evolução da personalidade individual.…

O pato pulou! eçou a monitorar a questão no Brasil, o trabalho infantil hoje e mais urbano e menos rural e atinge, na media, crianças mais velhas que há 20 anos. Essas crianças enfrentam, em sua maioria, uma dupla jornada de o som não pode parar escola e trabalho com a prapria família, que nem sempre está em situação de pobreza. PNAD é vinte pesquisa feita aqno por amostragem (em domicílios de 1.100 municípios brasileiros, no ano de 2011), o Censo dança do passinho tenta se aproximar do