Trabalho Final Do Pnate

FORMAÇÃO CONTINUADA À DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE FORMAÇÃO PELA ESCOLA / 2012 TUTORA: NEIVA PERPÉTUA HERREIRO CURSISTAS: CLAUDINÉIA TOZZO DOS SANTOS MARINÊS SARAIVA DE BRITO ALVES DOS SANTOS ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO DE TRANSPORTE ESCOLAR: O transporte escolar é hoje, sem sombra de dúvidas, a única maneira que muitos alunos têm de estarem indo para as unidades escolares e tendo seu direito de aprender exercido. O transporte escolar…

18 Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 19 Programas para o Transporte Escolar 20 6.1 Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar (PNATE) 20 6.2 CAMINHO DA ESCOLA 21 6.3 Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) 23 6.4 Prestação de contas pelo município 24 6.4.1 Prestação de Contas do PNATE 25 6.4.2 Prestação de contas do PETE 25 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - LEI Nº 9.503/1997 27 7.1 Veículo 27 7.1.1 Local de Afixação da Autorização

Elizeu Silva Pastor Marcone Carneiro Lopes REFLEXÃO SOBRE O, PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS ACÕES DO FNDE COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE C. DO COITÉ. Trabalho apresentado ao Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE como avaliação final do módulo Programas do Transporte Escolar PTE sob a orientação do tutor Egnaldo Oliveira. Secretaria Municipal de Educação. Conceição do Coité – BA Novembro/2012…

Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas. Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído…

.....................................................09 1. Introdução  No município de Aragominas - To, o FNDE atua com vários de seus programas e ações, tais como FPE, Pnae, PNLD, PNBE PDDE entre outros. Nesse trabalho de atividade final do curso de Competências Básicas, darei u atenção ao PDDE. O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, e coordenar o repasse desses recursos, ás…

reparadora – restaura o direito a uma escola de qualidade e o reconhecimento de igualdade de todo e qualquer ser humano, em que a cidadania estará assegurada por meio da assimilação de competências necessárias para sua inserção no chamado novo mundo do trabalho; · Função equalizadora - deve ampliar e diversificar as oportunidades a todos aqueles desfavorecidos que buscam o acesso às escolas e ao ensino, em diferentes níveis e períodos. Isto para que se restabeleça a trajetória escolar…

Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação ____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ___________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate __________________________________________________65 c) Controle social do PDDE ____________________________________________________________________82 d) Controle social do PLi…

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB TRABALHO FINAL TUTORA: RISELMA PEREIRA GUDES CURSISTAS: FERNANDA BUSO ANICÉIA GUEDES PEDRA PRETA - MT CACS Conselho de Acompanhamento e Controle Social “É a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo DE GESTÃO dos recursos destinados à Educação (“FUNDEB) OS CONSELHOS DO FUNDEB: OBJETIVO: A instituição dos Conselhos do FUNDEB visa: - acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o…

Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação _____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ____________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate ___________________________________________________65 c) Controle social do PDDE _____________________________________________________________________82 d) Controle social do PLi…

ATIVIDADE FINAL CONTROLE SOCIAL PALMEIRA 2014 Introdução Controle social é a ação que se exerce de forma sistemática, individualizada (ou não) e organizada pela sociedade civil do Estado. É também um direito que o cidadão brasileiro conquistou com a Constituição de 1988 e que venho a permitir a participação atividade da sociedade no acompanhamento, na fiscalização e na verificação da gestão dos recursos públicos que são destinados a programas tais como: o PNATE, o FUNDEB, o PNAE