Trabalho Feito Sobre Terrorismo Religião E Soberania

de fixar os direitos e garantias fundamentais, fixa metas estatais. (art 3º). 3. Constituição pode ser ainda a) reduzida: constituída por um só documento; b) variada: composta por vários docs. • CF\88? Variada. Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos são agregados ao doc da CF. • A Jurisprudência do STF chama de “Bloco de Constitucionalidade”( art 5º, § 2º). § 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos…

a hipótese de que a pirataria que vem ocorrendo no Chifre da África é resultado do colapso estatal na Somália. Para tanto, utiliza como embasamento teórico acerca da pirataria o postulado pela Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar (1982), e o de Estados Falhados feito por autores como Rotberg (2002) e Jackson (1990), bem como a metodologia utilizada pelo Failed States Índex. Desta forma, busca-se analisar a situação do país africano em relação a cada variável, de forma a demonstrar

pluralidade dos centros/entes União, estados membros, DF e municípios decisórios e a indissolubilidade entre eles. Estado Democrático de Direito: Estados contemporâneos, reconhecido pelo princípio da soberania popular, o rei e o representante de Deus. Art 1º, CF 88: Todo poder emana do povo, soberania é documentada pela constituição, que o exerce por meio de representante eleito ou diretamente nos termos da constituição. O Povo tem o poder, é limitado pela CF. Princípios majoritários,…

22 a 26 de julho de 2013. O HAITI NA POLÍTICA EXTERNA DOS ESTADOS UNIDOS: DE CLINTON A OBAMA Área Temática: Política Externa Modalidade do Trabalho: Iniciação Científica Bruno Constantino Faculdade Santa Marcelina Belo Horizonte 2013 Bruno Constantino O Haiti na Política Externa dos Estados Unidos: de Clinton a Obama Trabalho de Iniciação Científica apresentado no 4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI,…

dos países que o compõe. Esse tribunal deu vazão a uma nova ordem jurídica, o que vem sendo um obstáculo para a adesão maciça de todos os países, inclusive daqueles que se intitulam modernos e democráticos. Foram pequenos progressos de um árduo trabalho de Comissões de Direitos Humanos instituídos ao longo da criação do TPI que fizeram com que crimes de competência territorial passassem para a competência universal. Nessa nossa explanação, trataremos das fases e principais fatos que…

de 2001, vem sendo pautado pelos veículos de comunicação, inclusive na Internet. Observa-se que anos após os atentados em Nova York e do início da guerra iraquiana, diversos textos e informações sobre tais acontecimentos ainda continuam disponíveis na rede. Assim, esta monografia propõe-se a refletir sobre esta permanência e alguns dos possíveis sentidos que dois textos publicados em sites, o da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o da revista Veja, podem produzir. As hipóteses são…

mulheres e cidadãos de no mínimo 18 anos de idade. Continuaram fora do jogo democrático os analfabetos, os soldados e os religiosos. Para dar maior confiabilidade aos pleitos, foi criada a Justiça Eleitoral. Instituiu o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o repouso semanal e as férias anuais remunerados e a indenização por dispensa sem justa causa. Sindicatos e associações profissionais passaram a ser reconhecidos, com o direito de funcionar autonomamente. 1937…

1. INTRODUÇÃO O Terrorismo é uma realidade no mundo atual, onde um indivíduo, grupo, ou até mesmo Estado1, fere os princípios e direitos fundamentais e sociais de uma sociedade para, de forma coercitiva e violenta, alcançar seu objetivo, de cunho Político e Religioso2, ou ainda Ideológico3. Em 2005, Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU na época, propôs que a Organização definisse o Terrorismo como "qualquer ato com intenção de ferir e matar civis para pressionar governos, organizações…

Cidades-estado, a polis. A palavra estende-se, não apenas a cidade, mas também ao que é urbano, civil e público. O termo ‘política’ se expandiu por meio da obra de Aristóteles ‘A República’, considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do estado e sobre as várias formas de governo. Por séculos, o termo política foi usado para designa obras que se referem indiretamente ao estado. Na época moderna, o termo perdeu seu significado original e passou a indicar a…

salvador recém-nascido. Aos 12 anos era uma criança-prodígio, aos 30 foi batizado por uma figura conhecida por Anup e assim começou seu ministério. Hórus tinha 12 discípulos que viajavam com ele e fez milagres como curar enfermos e caminhar sobre a água. Hórus também era conhecido por vários nomes como “A Verdade”, “A Luz”, “O Filho Adorado de Deus”, “Bom Pastor”, “Cordeiro de Deus”, entre tantos outros. Depois de traído por Tifão, Hórus foi crucificado, enterrado e…