Trabalho Feito Sobre O Capitulo Xxvi Do Curso De Direito

......................................................... 04 Capítulo I O Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia .................................... 04 Capítulo II Dos Quadros e Inscrições ......................................................................................... 05 Capítulo III Das Anuidades e Taxas ............................................................................................. 06 Capítulo IV Das Penalidades e sua Aplicação .........................

FAMILIAR NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, realizado sob a orientação do professor Esp. Elói Lopes da Silva. Ji-Paraná 2009 Q78f Quintans, Alberto de Oliveira A função social do contrato de crédito rural para a agricultura familiar no Brasil / Alberto de Oliveira Quintans. – Ji - Paraná: [s.n.], 2009. 35 p. Trabalho de Conclusão de…

TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO Art. 1º A Escola Técnica de Brasília (ETB) – situado na QS 07 - Lotes 02, 04, 06 e 08 Avenida Águas Claras – Taguatinga-DF - CEP 71.966-700, foi criada pela Lei nº 274, de 16/06/1992, DODF nº 12, de 17/06/1992 e está credenciada nos termos da Portaria N°. 003, de 12 de janeiro de 2004- SEDF, DODF N° 14, de 21 de janeiro de 2004. Art. 2º O Centro de Educação Profissional Escola Técnica…

PROF. JOÃO MARCOS BRITO MARTINS Administrador, Pós-graduado em Administração (PUCRIO), Advogado, Mestre em Direito Empresarial (UNESARIO), membro da Associação Internacional de Direito de Seguro. Autor dos Livros: 1- “Direito de Seguro (Responsabilidade Civil das Seguradoras)”; 2- “O Contrato de Seguro”; 3- “Dicionário de Seguros, Previdência Privada e Capitalização”, 4- “Mil Perguntas de Seguros, Previdência Privada e Capitalização, 5- “Resseguros- Fundamentos Técnicos e Jurídicos” da…

APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Especialização em Direito Civil e Processual Civil SÃO PAULO 2008 CARLOS EDUARDO PRÍNCIPE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CPC E A SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pósgraduação Lato Sensu, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito…

HENRIQUE CORREIA • Procurador do Trabalho. • Professor de Direito do Trabalho do Praetorium e do LFG. • Autor e Coordenador de diversos livros para concursos públicos. www.henriquecorreia.com.br @profcorreia Facebook: Henrique Correia Facebook – Grupo TRT: www.facebook.com/groups/concursoanalistatrt2013/ NOTA DE ATUALIZAÇÃO 4ª EDIÇÃO - 2013 Para os concursos de Analista do TRT e do MPU INCLUI: • Teoria • Questões comentadas • Questões de concursos separadas por…

DIREITOS HUMANOS (matéria resumida) Roteiro de estudo consoante edital para o concurso de Agente de Telecomunicações Policial – AT 1/2011: 1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história; 2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade; 3. Os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República; 4. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); * 5. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José

FICHAMENTO – Dos Delitos e das Penas – Cesare Beccaria ITABUNA/BA 2015 PHALOMA ROSA VIEIRA BRAGA Trabalho apresentado ao Docente Josevandro Nascimento à disciplina de Direito Penal II, elaborado pela aluna do Curso Direito 3º semestre matutino, na Faculdade de Tecnologia e Ciências. ITABUNA/BA 2015 I - Introdução Segundo Beccaria, a função das leis e da ordem é impedir injustiças e abusos diante de uma sociedade. Ele afirma, assim

ESCOLAR TÍTULO I DO ACADÊMICO CAPÍTULO I DOS DIREITOS Para se alcançar êxito e melhor aproveitamento nos estudos, espera-se que haja participação e empenho no processo, tanto do aluno, como dos pais ou responsáveis. Aos alunos, regularmente matriculados, garante-se o direito: I – O livre acesso às informações necessárias à sua educação, ao seu desenvolvimento como pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o mundo do trabalho; II – Às condições…

superveniente e aos atos normativos dos conselhos superiores, quer pela necessidade instante de melhor se definirem as áreas de competência das seções, de modo a evitar, ou, pelo menos, reduzir ao mínimo, os numerosos conflitos de competência, que, sobre atrasar desnecessariamente a entrega da prestação jurisdicional, não deixavam, de certo modo, de prejudicar a imagem da Corte perante os jurisdicionados. Norma de ação que regula o funcionamento e o serviço interno do Tribunal, o…